Quantos, quais, em que condições e mecanismos legais foram as doações de imóveis pela Prefeitura de Presidente Prudente nos últimos 36 anos, nos 10 mandatos executivos deste período; incluindo o 1º semestre do atual.
LEGISLAÇÃO VIGENTE
Em síntese, este é o teor de requerimento apresentado pelo vereador Demerson da Saúde (Rep), líder do atual governo na Câmara Municipal. Em consonância com a Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal solicita informações desde 1989.
CADA DETALHE
A solicitação é destinada ao Poder Executivo, com a condição de que as informações sejam detalhadas sobre os critérios de registros referentes às doações de terrenos públicos para terceiros, seja na condição de pessoa física ou jurídica.
QUAIS CRITÉRIOS
O vereador solicita apresentação dos critérios utilizados para seleção dos beneficiários; instrumentos legais; requisitos exigidos; procedimentos administrativos; e se foi convencionada obrigatoriedade de contrapartida.
NOME POR NOME
Também pede a relação completa dos imóveis doados; descrição do imóvel; data da doação; nome de cada beneficiário; finalidade da doação declarada em processo administrativo; situação atual do imóvel; e se existe fiscalização do uso.
TUDO INDICA
É possível que essa questão dos imóveis esteja associada à doação de lotes em quatro dos cinco distritos industriais da cidade, já que o 1º foi em 1980 e isso faz com que esteja fora do recorte temporal estabelecido na solicitação.
PARTE DE 33
Caso seja mesmo tal questão, são lotes inseridos em parte dos 33 dos 54 alqueires dos cinco distritos. Portanto, extraindo os 20 alqueires do distrito Antônio Crepaldi: o mais antigo e que fica ao lodo aposto do Recinto de Exposições Jacob Tosello.
EM QUATRO
Os demais compreendem outros 20 alqueires anexos ao 1º; mais 4 do Belmiro Maganini, entre os bairros Mário Amato e Ana Jacinta; 3 do Antonio Onofre Gerbasi, no Brasil Novo; e 7 do Alchiles Ligabo, à margem da Rodovia Ângelo Rena.
ONDAS DO RÁDIO
A Câmara de Prudente aprova voto de congratulação pelos 65 anos da Rádio Comercial, dirigido ao diretor Maurício Mescoloti. O documento cita Nilton Mescoloti (1939-2028). Iniciativa do vereador Izaque Silva (PL).
SERVIÇO NO AR
No documento, o vereador destaca que a emissora tem prestado, ao longo dos anos, relevantes serviços à comunidade prudentina, sendo reconhecida como importante veículo de comunicação que oferece programação de qualidade.
DEFESA CIVIL
Nesta terça-feira (1º), alguns prefeitos de cidades da região de Presidente Prudente vão assinar convênios na Defesa Civil estadual, em São Paulo; junto ao secretário-chefe Hengel Ricardo Pereira.
HÁBITO DIÁRIO
Após uma semana ausente, por motivos pessoais, o repórter do Plantão retoma a produção da coluna e agradece aos leitores que entraram em contato, manifestando o hábito diário da leitura do conteúdo que permeia os bastidores da política.
