A tentativa de levar drogas e aparelhos eletrônicos para dentro das penitenciárias é uma realidade preocupante no Estado de São Paulo. Uma das técnicas utilizadas é o envio por correspondências. Um levantamento fornecido pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) aponta que, no ano passado, agentes flagraram 58 tentativas de entrada de celulares nas unidades subordinadas à Croeste (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste). No mesmo período, de drogas foi ainda maior: 257; totalizando 315 flagrantes.
Com relação às unidades com maior número de ocorrências em 2019, a Penitenciária de Irapuru lidera os flagrantes de apreensões de celulares (15 ocorrências); em seguida, vêm as penitenciárias 2 e 3 de Lavínia (9 cada) e as penitenciárias de Martinópolis e de Pracinha (5 cada). Já com relação aos entorpecentes em correspondências, a unidade que mais sofreu com esse tipo de tentativa foi a Penitenciária de Lucélia (36); Valparaíso (21); as penitenciárias 2 de Lavínia e de Martinópolis (18).
A Administração Penitenciária informa que toda correspondência que chega aos presídios passa por revista mecânica, com o uso do equipamento de raio-X, além da revista manual na frente do destinatário. Caso haja flagrante, o preso será isolado e responderá processo apuratório disciplinar. Por sua vez, o remetente que encaminhar o material com ilícitos será suspenso do rol de visitas. No entanto, não responderá criminalmente.
Após a apreensão dos produtos, é feito registro por meio do boletim de ocorrência, documento encaminhado à Polícia Civil, que recolhe também os objetos.
VALOR DENTRO
DO CÁRCERE
Mesmo sabendo que as encomendas serão barradas, os remetentes insistem em tentar ludibriar a fiscalização. Para o advogado criminalista, Matheus da Silva Sanches, a persistência ocorre pelo valor que as substâncias possuem no cárcere. A solicitação é feita a familiares que atendem ao detento, ou a membros de facções a mando dos integrantes que cumprem penas. “O número das apreensões, infelizmente, não representa a totalidade do envio dessas substâncias, pois, mesmo assim, em buscas rotineiras são encontrados entorpecentes e substâncias similares dentro delas celas”, lembra.
Matheus ainda aponta duas possíveis causas para esta realidade: a precariedade das unidades prisionais, inclusive, na contratação de mais agentes públicos; e a corrupção dos servidores que, segundo ele, possibilitam a entrada dos ilícitos em troca de vantagens indevidas. O segundo fator também é citado por Lincoln Gakiya, promotor de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). “Sempre é possível reverter essa tendência e isso já está sendo feito pela Secretaria de Administração Penitenciária, tanto que aumentou bastante o número de apreensões”, explica.
“O investimento em tecnologia, capacitação dos agentes penitenciários e, sobretudo, no apoio e incremento do serviço de inteligência penitenciária podem melhorar ainda mais esses números de apreensão de ilícitos”, pontua o promotor.
NÚMEROS
58
flagrantes de celulares nas encomendas
257
flagrantes de drogas nas encomendas
