Durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, em Presidente Prudente, o vereador Luis Cesar Saito Santos, conhecido como Babu da Cohab (PP), disse a um artista para “arrumar um serviço”. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento (assista no final da matéria).
A discussão ocorreu devido à apreciação do projeto de lei complementar nº 12/19, de autoria do poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural e estabelece outras providências. A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussões.
O artista citado é Fernando Ávila, integrante do Grupo Rosa dos Ventos, que compareceu à sessão acompanhado de representantes da classe artística para manifestar oposição à forma como o projeto foi conduzido.
Segundo Fernando, os artistas defendem a realização de consulta pública antes da criação do Conselho Municipal de Política Cultural, por se tratar de um órgão de caráter deliberativo. Ele afirma que a Prefeitura não promoveu reuniões presenciais com a participação da categoria e optou apenas por um formulário online, procedimento que, segundo ele, diverge do modelo adotado em outras cidades, onde são realizadas conferências municipais para discutir esse tipo de política pública.
Após a declaração do vereador, Fernando se manifestou no plenário: “Eu tenho 25 anos de CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica] nesta cidade. Pago meus impostos e nunca tive certidão negativa. Estou aqui protegendo a legislação do município”, afirmou em resposta ao parlamentar.
Em nota encaminhada a O Imparcial, o vereador Babu da Cohab apontou que, durante a reunião, “marcada por manifestações e interrupções no plenário”, utilizou uma “expressão em tom coloquial, sem qualquer intenção de ofensa ou desqualificação a artistas, trabalhadores da cultura ou representantes do setor cultural”.
Babu alega que a conversa com o artista iniciou porque ele se referiu somente ao vereador ao cobrar uma posição sobre o assunto. Entretanto, Babu diz não fazer parte da Comissão de Cultura.
“Minha relação com o setor cultural do município sempre foi pautada pelo diálogo e pelo apoio concreto. Inclusive, em outras oportunidades, já recebi esses mesmos artistas em meu gabinete, ouvi demandas do segmento e destinei recursos por meio de emendas parlamentares para o fortalecimento de ações e projetos culturais”, expõe.
Ele reitera, ainda, seu “compromisso com a valorização da cultura e com a construção de políticas públicas participativas, motivo pelo qual apoia iniciativas institucionais como a criação do Conselho Municipal de Cultura”.
“Reafirmo meu respeito às manifestações democráticas e defendo que o debate público ocorra de forma equilibrada, garantindo tanto a livre expressão quanto o cumprimento das normas regimentais”, pontua.
