A Polícia Militar Ambiental divulgou neste domingo que multou dois moradores de Presidente Prudente, em um total de R$ 25,5 mil, por pastoreio de animais em APP (Área de Preservação Permanente). Em atendimento a denúncia, uma equipe localizou 31 animais soltos em um espaço aos fundos do Parque dos Buritis, em uma área de reflorestamento, na sexta-feira.
Ao dono de 27 bovinos, foi aplicado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 20 mil por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação nativa, em área correspondente a quatro hectares, em local cuja regeneração tenha sido indicada por autoridade ambiental competente.
O homem, 52 anos, informou que há duas semanas o seu gado começou a passar pela cerca que dá acesso a tal área, sendo que já havia realizou reparos para evitar a situação.
Já o proprietário de quatro equinos, 28 anos, alegou que costuma deixar seus animais em frente à sua residência, e que, provavelmente os cavalos foram para a via pública e alguém os colocou em tal área verde. Ele foi multado em R$ 5.5 mil por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação nativa, em área correspondente a 1,1 hectare, em local cuja regeneração tenha sido indicada pela autoridade ambiental competente.
“Os animais foram apreendidos e depositados com os respectivos proprietários. A notícia crime será oficiada ao Distrito Policial local, por ‘in tese’, as condutas infringirem o artigo 48, da Lei Federal n° 9.605/98 e os envolvidos responderão criminalmente”, indica a corporação.
