Seguia em andamento no fim da manhã desta quinta-feira, uma ocorrência na qual a Polícia Militar Ambiental, com apoio do helicóptero Águia da Polícia Militar, flagrou, na quarta-feira, uma máquina retroescavadeira retirando vegetação de uma área de uma fazenda localizada em Rosana. O total do espaço atingido, o equivalente a aproximadamente 40 campos de futebol, segue em mensuração com o uso de imagens de satélite para que os responsáveis, ou seja, o proprietário do imóvel e a empresa que realizava o serviço, sejam penalizados.
“De imediato, as atividades foram suspensas e o maquinário apreendido. Quando a área estiver mensurada, os responsáveis serão autuados, sendo que o valor da multa é de R$ 5.500,00 por hectare, com base no artigo 49 da Resolução Sima [Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente] nº 05/21, além de embargo da área”, explica o policiamento ambiental.
O órgão ainda indica que envolvidos também responderão criminalmente por infração ao artigo 50 da Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais, que pune quem destrói ou danifica florestas nativas ou plantadas, com pena de detenção de três meses a um ano e multa, visando proteger ecossistemas sensíveis.
“O trabalho integrado da Polícia Ambiental juntamente com os demais órgãos de proteção social possibilita isso aqui: maquinário apreendido e agora o dever de reparar o dano. Sem o apoio do Comando de Aviação de Presidente Prudente, nada disso seria possível. União que gera resultado”, comentou o comandante do policiamento ambiental na região, capitão Júlio César Cacciari de Moura.
Foto: Polícia Militar Ambiental
Flagrante ocorreu nesta quarta-feira, com apoio do helicóptero Águia da Polícia Militar
