A região de Presidente Prudente recebeu nesta semana a visita de uma equipe da ONU-Habitat, o programa da Organização da Nações Unidas dedicado a promover cidades e assentamentos humanos de formas social, econômica e ambientalmente sustentáveis. O objetivo do grupo no oeste paulista foi de buscar o engajamento com especialistas e o envolvimento do poder público no projeto ATHIS em Rede, desenvolvido em parceria com o CAU-SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo) e a ABC/MRE (Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores).
Arquiteto urbanístico, Nilcio Regueira Dias, que é o coordenador de programas no ONU-Habitat, explica que a equipe da entidade aproveitou a estadia em Prudente para se reunir com professores da Unesp (Universidade Estadual Paulista), especialistas que têm mapeado práticas e experiências de ATHIS (Assistência Técnica, Habitação e Interesse Social), na região.
A ATHIS é garantida pela Lei Federal 11.888/2008, como um direito das famílias de baixa renda - até 3 salários-mínimos, a acesso gratuito a arquitetos e engenheiros para projetos, reformas, construções ou regularização de moradias, promovendo habitação digna e segura.
Nesta sexta-feira, os representantes da ONU-Habitat conheceram práticas tanto no município de Pracinha quanto em Presidente Bernardes. “Ambas as experiências que a gente visitou são de ATHIS, com suporte de profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia, aos movimentos sociais e organizados na provisão de unidades habitacionais para atender demandas habitacionais de população de baixa renda”, esclarece Nilcio.
“Vale ressaltar que esses empreendimentos que a gente visitou, ambos foram viabilizados por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades do governo federal, que pressupõe o suporte de assistência técnica, habitação e interesse social para viabilização os empreendimentos habitacionais”, complementa o coordenador.
Nilcio relata que, em Pracinha, o encontro da ONU-Habitat foi com representantes da Prefeitura e lideranças do movimento ONG Futuro, que apoia a organização comunitária e o acesso a soluções de moradia no município. Em Bernardes, a conversa envolveu ainda lideranças do Sindicato dos Servidores Públicos, membro do Legislativo e associados do Mohas (Movimento Habitacional e Ação Social), sediado em São Paulo, mas que tem ampliado sua atuação no oeste paulista.
O projeto visa promover o intercâmbio de ações de ATHIS entre Brasil e países da América Latina e da África, além de capacitar profissionais de Arquitetura e Urbanismo, gestores públicos e organizações da sociedade civil sobre o tema.
Os primeiros passos da iniciativa incluem, além das visitas às dez cidades com escritórios regionais do CAU-SP, a participação de Prés-Conferências Estaduais de Arquitetos e Urbanistas, que, em Prudente, ocorre neste sábado, no IBC Centro de Eventos.
“Nessa oportunidade de conhecer as práticas e de dialogar com representantes da gestão pública, da academia, especialistas e organizações de sociedade civil, a gente pretende conhecer práticas referenciais e entender as lacunas de conhecimento ou de cultura institucional que podem funcionar como barreiras para a expansão da atuação, tanto de profissionais de arquitetura e urbanismo, quanto outros profissionais, como também a estruturação de políticas públicas nessa área de atuação em ATHIS”, ressalta Nilcio.
“Então, a partir do momento que a gente tem contato com essas experiências, com esses profissionais especialistas, a gente compreende essas lacunas nesse território, nessa região e pode formular um programa efetivo de capacitação para esse público-alvo, para que a gente supere essas barreiras distribuindo conhecimento e construindo rede de colaboração entre esses especialistas do Sul Global”, frisa.
“Um diferencial dessa parceria, o ponto de partida, é a colaboração internacional com países-irmãos que enfrentam desafios semelhantes, como países africanos de língua portuguesa, latino-americanos. A gente troca experiências e, a partir de práticas exitosas de cada um, vamos conseguir compor políticas públicas e ações efetivas e adaptáveis à nossa realidade, que são multiplicáveis, e que a gente possa aprender fazendo, conversando, dialogando, e, com isso, a gente promove uma transformação efetiva dos territórios, nesse momento, do projeto no Estado e, quem sabe, contribuindo para uma superação desses desafios no Sul Global”, prossegue o coordenador.
“O Brasil, hoje, é uma referência nessa área de atuação de assistência técnica para habitação de interesse social. A gente também tem bastante para contribuir. Existe uma lei federal, uma política já estabelecida, com regras e tudo, e outros países ainda não têm. Então, olham para o Brasil como um exemplo a ser seguido, um modelo de aprendizado também”, finaliza Nilcio, que integrou a equipe que se reuniu nesta sexta-feira com representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, em Prudente.
Ana Maria Barbour/ONU-Habitat
Reunião da equipe do projeto ATHIS em Rede, do ONU-Habitat, em Presidente Bernardes
Ana Maria Barbour/ONU-Habitat
Em Prudente, encontro reuniu representantes da ONU-Habitat e da Secretaria Municipal de Planejamento
