A Semea (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) iniciou, na manhã desta terça-feira, a retirada da figueira do PUM (Parque de Uso Múltiplo), localizada na Rua Francisco de Paula Goulart, na Vila Ocidental, em Presidente Prudente.
De acordo com a pasta, a erradicação deverá ser concluída nos próximos dias, devido à magnitude da árvore.
A secretaria aponta que vários motivos levaram à tomada dessa decisão, como a idade da figueira e ações praticadas pela população, como o lançamento de fogo à árvore e até casos de envenenamento da espécie. "Além disso, no final do ano passado, parte da figueira caiu durante um temporal e quase feriu alguns trabalhadores que estavam próximo ao local", menciona.
Em dezembro do ano passado, engenheiros da pasta realizaram uma análise fitossanitária da figueira. Parecer técnico emitido após o procedimento apontou que a espécie arbórea deveria ser erradicada.
O engenheiro agrônomo da pasta, Igor Cabreira da Silva, que participou do laudo técnico, afirmou que o estado da figueira é “precário do ponto de vista fitossanitário e estrutural” devido a todos os ataques que ela já sofreu, tanto de envenenamento quanto de incêndio. “Ao longo de três anos, ela já passou por diversos eventos, que a agrediram e a levaram à atual situação em que se encontra. Em decorrência desses eventos, ela foi tendo sua condição cada vez mais degradada e está em estado de senescência, ou seja, no estágio final do ciclo de vida”, detalhou. “O laudo aponta que a figueira apresenta morte de suas partes, não tem mais vitalidade e não consegue mais se recuperar devido ao processo de agressão que sofreu”, acrescentou.
Igor também expôs na época que parte da figueira já “sofreu queda” e que a atual estrutura de sustentação – raízes, troncos e cipós – já estava “seca e necrosada”, além de contar com “indicativos de fungos” que fazem a decomposição da matéria orgânica. “Algumas raízes já estão mortas e sofrendo ataques desses agentes decompositores. Ela apresenta risco para a estrutura do PUM - uma vez que seus galhos só não caíram porque estão escorados na estrutura metálica do parque -, bem como para o trânsito e às pessoas que passam pelo local”, enfatizou na ocasião.
Na oportunidade, o titular da Semea, Fernando Luizari Gomes, pontuou que notificou a Câmara Municipal e o MPE (Ministério Público Estadual) sobre o estágio de senescência da figueira, como apontado no parecer técnico. “Estamos dando ciência a todos antes do corte. A necessidade existe, a figueira está no fim da vida e precisamos evitar que sua estrutura caia sobre alguém”, declarou.
Em resposta, o procurador jurídico da casa de leis, Fernando Monteiro, expôs que o laudo exarado pelos engenheiros deveria ter como destinatário o chefe do poder Executivo e não o do poder Legislativo. “A razão é simples. Por se tratar de assunto atinente à gestão administrativa, a competência para a normatização via decreto ou para a deflagração do processo legislativo [se o caso] é do alcaide e não da edilidade”, explicou. “Desta feita, opino pela devolução do ofício e do laudo ao secretário municipal do Meio Ambiente para que o ato contínuo seja remetido ao chefe do poder Executivo, a quem cabe analisar o tipo de veículo normativo aplicável à matéria e, quiçá, eventual abertura de diálogo com o Ministério Público do Meio Ambiente para o melhor deslinde do caso”.
A Semea frisou que, em devolutiva, o MPE também ressaltou que a responsabilidade sobre a decisão de erradicar a árvore cabia ao município.
Em maio de 2018, o ex-prefeito Nelson Roberto Bugalho assinou um decreto que declarava proteção a três árvores do município, sendo a figueira uma delas. Em seu artigo segundo, o documento diz que as espécies arbóreas a que se refere o decreto têm o nome científico de “Ficus elástica”, pertencente à família “Moraceae”, e nome popular figueira ou falsa figueira. “As árvores aqui citadas ficam imunes a corte, remoção, replantio, queima, poda abusiva ou drásticas e todo e qualquer prática de injúria que possa acarretar sua morte ou prejudicar seu estado fitossanitário”, diz o artigo quarto.
Foto: Rodolfo Viana - Equipes iniciaram erradicação de figueira ao lado do PUM
Foto: Rodolfo Viana - Análise fitossanitária apontou que espécie estava no fim da vida
