Espaço aberto

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 19/11/2025
Horário 04:15

O espaço aberto para debate sobre condomínios de lote nesta quarta-feira (19), na Câmara de Prudente, tem a relevância da promoção do ordenamento urbano; ou seja: proporcionar a aprovação de construções em espaços vazios entre um bairro e outro.

PÚBLICO E PRIVADO
O debate entre o poder público municipal e a iniciativa privada ocorre em caráter de audiência pública convocada para às 14h pela Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação).

VOLUME EXPRESSIVO
Conforme o secretário Laércio Alcântara, não é possível quantificar o número de clarões urbanos, mas afirma que existe um volume expressivo e que grande parte conta com os benefícios de via pavimentada, redes de energia, água e esgoto.

CARATÉR RURAL
Existem também alguns clarões de característica rural e não geram recolhimento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Diante do que se depreende que a ocupação de tais espaços representará geração de recursos para o caixa da Prefeitura.

COLETA DE SUBSÍDIOS
São esperados para o debate, especialmente, empresários da construção civil e congêneres como são os corretores de imóveis. O objetivo é coletar subsídios para finalizar projeto de lei complementar e regularizar essa situação.

PLANO DIRETOR
A regularização vem de demanda do Plano Diretor de 2017 que teve tentativas frustradas por decreto, por ser ferramenta irregular. O correto é lei complementar, com projeto a ser enviado para apreciação e votação dos vereadores.   

PROJETO LEGÍTIMO
A intenção é legitimar o projeto, debatido junto ao Conselho Municipal de Planejamento, com a audiência pública. Projeto trabalhado pela equipe técnica da Seplan, de acordo com o que o Plantão conversou com Laércio Alcântara. 

AGENDA OFICIAL
Na agenda do governador Tarcísio de Freitas (Rep), nesta quarta-feira (19), em Venceslau, junto à prefeitura Bárbara Vilches (PP), inaugurações de 72 apartamentos às 9h30; entrega de escola às 14h e às 16h lançamento do ambulatório de especialidades.

NA JOVEM PAN
O 1º compromisso de hoje do governador ocorrerá na Rádio Jovem Pan (101,7 FM). Será entrevistado no Jornal da Manhã pela produtora e apresentadora Poliana Possatti, pelo apresentador Adilson Brevilheri e pelo analista Adilson Guelfi. 

FAZENDO AJUSTE
O vereador Demerson da Saúde (Rep) fez um ajuste em sua assessoria, fortalecendo o time com o repórter fotográfico e produtor de vídeo Rodolfo Viana. Quem também está mexendo na assessoria é o vereador Babu da Cohab (PP). 

CERTOS RUMORES
Há rumores de que o prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (Rep), poderá fazer um ajuste ou outro no seu time, com a possibilidade de que apareça no primeiro escalão o ex-vereador e ex-vice-prefeito Marcos Vinha.  

DEBATE ESSENCIAL
O presidente da Câmara de Prudente, William Leite (PP), anuncia para quinta-feira (27) importante debate público sobre a situação do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). Será às 18h30 na própria Câmara. 

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