Um dos principais psiquiatras forenses do Brasil, Guido Arturo Palomba, desembarca em Presidente Prudente nesta quinta-feira para um minicurso de Introdução à Psiquiatria Forense, que ocorre a partir das 19h, na Toledo Prudente. A entrada no evento é a doação de 1 litro de leite, cuja arrecadação será posteriormente destinada a entidades assistenciais da cidade. Os interessados devem se inscrever no site da instituição. Até o momento, quase 500 pessoas já efetuaram a inscrição.
Guido Arturo Palomba foi médico e médico-chefe do Manicômio Judiciário de São Paulo e é perito habilitado nos Tribunais Judiciários de São Paulo desde 1975 até o presente. Ele também é comentarista da série “Investigação Criminal” da Netflix, que já está em sua quarta temporada. A série faz muito sucesso por apresentar casos de assassinato de grande repercussão nacional, onde ele avalia a saúde mental dos principais envolvidos.
A psiquiatria forense lida com a interface entre a lei e psiquiatria. A atuação se dá em tribunais, onde, a pedido da Justiça, avaliam-se as capacidades para atos da vida civil e também as capacidades dos indivíduos de serem responsabilizados criminalmente, baseando-se no estado mental.
O professor de Direito Penal e Medicina Legal, Florestan do Prado, que participará de um debate com Guido Palomba, comenta que a expectativa para o evento é “muito grande”, afinal de contas, a psiquiatria forense e o Direito caminham juntos para a promoção da Justiça.
“Como ciência subsidiária e com conhecimentos específicos, a psiquiatria forense é aplicada a diversas áreas. O Direito Penal, por exemplo, pode usufruir desses conhecimentos para perícias de saúde mental, periculosidade dos indivíduos condenados ou que serão reinseridos na sociedade, progressão de pena e outros. Já na área cível, a psiquiatria forense fornece informações para casos de processos de interdição, alienação parental, anulação de casamentos ou negócios jurídicos. Outro exemplo, no Direito do Trabalho, é possível avaliar a saúde mental de trabalhadores com sequelas ou distúrbios psicológicos”, comenta.
Além do professor Florestan, o promotor e também professor da Toledo Prudente, Mário Coimbra, participará das discussões no minicurso.
Podem se inscrever do minicurso membros do MPE (Ministério Público do Estado), professores e estudantes do curso de Direito, alunos da pós-graduação, profissionais, egressos e alunos de Psicologia, Medicina e outros cursos interessados pelo tema.
