O Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, de Presidente Prudente, receberá R$ 500 mil da Secretaria de Estado da Saúde para garantir a continuidade dos atendimentos. Além deste valor, o governo estadual repassará mais R$ 200 mil por mês até agosto. O motivo da ajuda emergencial é a crise financeira enfrentada pela maior instituição de saúde mental da região. Segundo a direção, os repasses do Ministério da Saúde cobrem pouco mais da metade dos gastos por paciente. O desgaste levou o presidente da entidade, Walter Luiz Ricci, a solicitar o cancelamento do convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), principal fonte de recursos da unidade.
90 pacientes moram atualmente no Bezerra de Menezes
Desde que Ricci formalizou o pedido de descredenciamento, em ofício encaminhado à 11ª Diretoria Regional de Saúde (DRS-XI) no dia 17 de fevereiro, representantes da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) e do Ministério Público Estadual (MPE) se envolveram na luta pela sobrevivência do hospital. Na noite de segunda-feira, foi aprovado em sessão ordinária um requerimento de providências, de autoria do vereador Demerson Dias (PSB), solicitando a intervenção do MPE para evitar o fechamento da casa.
Já na tarde de ontem, após reunião entre o deputado estadual Ed Thomas (PSB) e o secretário-adjunto de Saúde, Wilson Pollara, o parlamentar recebeu a confirmação de que o Estado oferecerá ajuda financeira emergencial. A informação também foi prestada pelo promotor de Justiça, Mário Coimbra. "O Bezerra de Menezes é referência em saúde mental na região e necessita do apoio do Estado para permanecer em funcionamento", disse Coimbra. A Assessoria de Imprensa da pasta estadual não confirmou o anúncio de Pollara.
A resposta positiva foi obtida por Ed Thomas durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde da Alesp. Segundo ele, a dificuldade enfrentada pelo Bezerra é a mesma das outras instituições do gênero instaladas no município – Hospital São João e Allan Kardec. "São entidades que recebem repasses para atender apenas casos psiquiátricos, mas que acabam recebendo dependentes químicos também. Essa conta naturalmente não fecha e o hospital vai acumulando dívida atrás de dívida", fala.
Último recurso
A diretora clínica do Bezerra, Michelle Medeiros Lima Salione, explica que o pedido de descredenciamento do SUS foi a forma encontrada para pressionar o Ministério da Saúde a atender ao apelo da direção da entidade. "Atualmente nós trabalhamos com uma verba diária de R$ 42 por paciente e gastamos algo em torno de R$ 70 a R$ 80", relata. "Nós atendemos apenas pacientes pelo SUS e por isso estamos pleiteando um complemento nesse valor". Ela ainda afirma que as negociações pelo aumento no repasse se arrastam desde agosto de 2013, sem qualquer acordo entre as partes.
Além dos repasses federais, Salione lembra que o hospital conta com doações da comunidade para sua manutenção. "Esse valor ainda é insuficiente, mas eu tenho certeza que o hospital encontrará uma maneira de continuar oferecendo um serviço de qualidade para a população", completa Salione.
Conforme a pasta estadual, por se tratar de uma entidade filantrópica, a unidade recebe mensalmente R$ 306,4 mil que são enviados pelo Ministério da Saúde para o governo do Estado. Este, por sua vez, tem a única função de repassar o valor integral para a entidade.
A reportagem solicitou informações ao ministério sobre o assunto, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
