Ex-prefeito de Euclides é novamente condenado

Nelson Nicacio de Lima, Jacaré, como é conhecido, já havia sido detido e tem recorrido de suas sentenças ao longo dos anos

REGIÃO - VICTOR RODRIGUES

Data 08/03/2017
Horário 11:22


O ex-prefeito de Euclides da Cunha Paulista, Nelson Nicacio de Lima, Jacaré, foi condenado a 12 anos e oito meses de prisão por improbidade administrativa referente a fraudes em licitações públicas, como a compra de combustíveis, beneficiando um posto de um parente em detrimento do posto vencedor da concorrência, entre outras, como compra de medicamentos e contratações de shows sem os devidos processos legais próprios da gestão pública. Assim como ele, outros dois acusados de envolvimento nos esquemas, Anesio Nicacio de Lima e Luís António da Silva, irmão e cunhado, respectivamente, também foram condenados. Anésio foi condenado a quatro anos e oito meses, e Luís a dois anos e quatro meses de detenção, a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto. A sentença saiu em 16 de fevereiro deste ano.

De acordo com o STJ (Superior Tribunal de Justiça), trata-se de um agravo regimental contra a decisão proferida pelo ministro Ericson Maranho, que não conheceu o agravo em recurso especial, por entender pela incidência da Súmula 182/STJ.

De acordo com o processo, "o ex-prefeito, que, acumula dezenas de improbidades, teve sua pena em regime  inicial semiaberto, e não caberá mais recurso especial para alegar violação à norma constitucional ou à súmula", expõe o documento.

Nelson foi eleito em 1996 pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e esteve à frente da Prefeitura de 1997 a 2000 e de 2001 a 2002, quando teve os direitos políticos cassados pela Câmara dos Vereadores. O ex-chefe do Executivo também foi preso em 2008 pela mesma razão, e, desde então, tem recorrido, apresentando recursos de defesa à Justiça.

A reportagem tentou contato com representantes dos acusados, mas, até o fechamento desta edição, não conseguiu contatar nenhum deles. Também recorreu à Polícia Civil da cidade para se inteirar se havia algum mandado de prisão ou se os sentenciados já haviam sido localizados, mas no órgão ninguém soube informar.

 
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