A Prefeitura de Presidente Prudente confirmou na tarde de ontem que recebeu o pedido de exoneração do secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, “por motivos pessoais”, o qual foi acatado pelo chefe do Executivo, Nelson Roberto Bugalho (PTB). A administração expôs que, desta forma, responderá interinamente pela pasta Paulo Sanches, secretário municipal de Turismo, sem que haja prejuízos às suas atribuições. Uma espécie de carta aberta foi publicada por Fábio em suas redes sociais, que, entre outros assuntos, lembrou os 27 anos de serviço público sem apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), sem qualquer crime ou dolo praticado no âmbito moral ou legal.
No texto, ele inicia a fala da seguinte forma: “Já não ‘estou’ - não gosto do verbo ‘ser’ - secretário municipal de Cultura de Prudente”, expondo a entrega do pedido de exoneração ao prefeito. Em seguida, traz o texto enviado na íntegra, que mostra a motivação profissional de disponibilizar o cargo à Prefeitura ao citar os “embates” gerados pelas ocorrências da Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes. “[...] tenho total certeza de que todos os aspectos que envolvem os acontecimentos serão geridos e identificados por questões legais e que cabe à Justiça administrar a partir de agora. Além de tudo, tenho convicção de que nenhuma irregularidade foi criada de minha parte”, aponta.
Já entre os motivos pessoais, Fábio esclarece que, entre outros motivos, os últimos 10 dias foram marcados por “sérios e importantes” distúrbios de saúde de diversas ordens. Mesmo com tais situações, ele afirma ter certeza que “combateu o bom combate” e que entre os frutos dos anos trabalhados, se orgulha, por exemplo, do Centro Cultural Matarazzo, do IBC – Centro de Eventos e da Cidade da Criança. “Por estas e outras coisas coloco então meu cargo à disposição, com a certeza de que fui útil [...]”.
APÓS CPI DA CULTURA,
MPT ABRE INQUÉRITO
A Câmara Municipal recebeu ontem um comunicado do MPT (Ministério Público do Trabalho) de Presidente Prudente, assinado pela procuradora do Trabalho, Vanessa Martini, sobre a instauração de inquérito civil, após relatório parcial e promulgação da Resolução 342 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Cultura – Expediente 79/2019).
As informações são da Câmara, que alega ainda que, assim como o MPT, Executivo e Ministério Público do Estado foram notificados, além de expor que, no documento com a decisão de abertura do inquérito, a procuradora do Trabalho fundamenta sua determinação com base nos “apontamentos de violações a direitos sociais indisponíveis” feitos pela CPI da Cultura e algumas de suas determinações, como a solicitação de cópias das mídias com os depoimentos sobre os supostos assédios morais quem envolvem a pasta da Cultura.
SAIBA MAIS
Este foi mais um dos desdobramentos que envolvem a Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes, em Presidente Prudente. A história vai desde denúncias contra Fábio Nougueira, à criação de uma CPI para apurar o caso e pedidos de afastamento. Além disso, o próprio prefeito já havia informado que estudos analisam a viabilidade de retomar o vínculo da Escola de Artes com a Seduc (Secretaria Municipal de Educação).
