O deputado federal Fernando Marangoni (União/SP) recebeu na manhã desta terça-feira (12) o filho e a esposa do apresentador Fausto Silva, o Faustão, que passou por um transplante de coração há duas semanas.
O encontro entre o deputado com a esposa do apresentador, Luciana Cardoso, e o filho João Guilherme Silva, o Jota, ocorreu na Câmara dos Deputados, após a família do apresentador tomar conhecimento do Projeto de Lei 1774/2023, de autoria de Marangoni, que prevê a doação presumida de órgãos no Brasil. Atualmente, 65 mil pessoas esperam por doação de órgãos no país.
O projeto de lei, apresentado em abril deste ano por Marangoni em coautoria com o deputado federal Maurício Carvalho (União/RO) e prevê que todos os brasileiros sejam doadores de órgãos, ressalvo aos que declararem o "não desejo" na identidade nacional. O texto altera a Lei 9.434 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para instituir a doação presumida de órgãos, salvo manifestação contrária.
"A presença da família do apresentador Fausto Silva no Congresso Nacional ressalta a importância da nossa proposta que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Nosso principal objetivo é sensibilizar os deputados para que o projeto seja apreciado o quanto antes pelo plenário”, adianta Marangoni.
Na atual legislação brasileira, mesmo com a decisão da pessoa de doar os órgãos, em caso de morte, a palavra final é da família, ou seja, não é possível garantir efetivamente a vontade do doador.
"É um projeto de lei muito relevante e que veio à tona, principalmente com o caso do apresentador Fausto Silva, que apresentou o quadro de insuficiência cardíaca e conseguiu um transplante de coração de maneira célere. Infelizmente, nem todos têm a mesma sorte. Nossa proposta tem como objetivo acelerar e reduzir a fila de mais de 65 mil brasileiros que esperam por um transplante hoje. Estamos lutando para que consigamos aprovar o quanto antes. É uma situação preocupante", diz Marangoni.
Faustão foi incluído na fila de transplantes do SUS (Sistema Único de Saúde) após o agravamento de um quadro de insuficiência cardíaca, que ele apresentava desde 2020. O transplante ocorreu no dia 27 de agosto.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 65 mil pessoas estão na fila de transplante de órgãos no Brasil. O número é um dos maiores dos últimos 25 anos. Destas, 386 estão atualmente à espera de um coração, de acordo com a última atualização no site do SNT (Sistema Nacional de Transplantes).
Existe uma única lista de transplantes no país, gerida pelo SUS, sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Todas as pessoas que precisam de uma doação vão para essa mesma fila. No Brasil, é crime vender ou comprar órgãos humanos. Dados do SNT mostram que, depois do rim, a fila é maior por córneas, fígado, pâncreas e rim juntos; e coração.
Desde a pandemia, o país enfrenta uma situação crítica na área de transplantes. Levantamento da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), que monitora a lista desde 1998, aponta que, pela primeira vez na série histórica, foi superada a marca das 50 mil pessoas.
Antes da pandemia, a recusa era de 40% e, após a pandemia, chegou a 50%. Segundo a ABTO, no ano passado, no Estado de São Paulo, 214 entraram na fila de espera por um coração, mas 43 morreram antes do transplante - uma taxa de mortalidade de 20%. No Brasil, das 432 pessoas que entraram na fila de um coração novo, 105 (24%) morreram antes de receber o transplante.
