Na manhã desta sexta-feira, ocorreu uma reunião na sede da Acipp (Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente) entre a associação, UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região), Grupo Lidera e o diretor-presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, que tratou sobre a ferrovia regional. O assunto é tema de discussão há anos por representantes, que enxergam a volta do transporte ferroviário como uma alternativa positiva em relação à economia e logística.
“É uma briga antiga para tentar entender os problemas e a viabilidade de reativar a nossa malha ferroviária”, afirma Renato Mungo, presidente da UEPP. “Considerando que nós já tínhamos a informação que existe o interesse da Rumo em antecipar a concessão, e essa concessão passa por informações que são municiadas pela própria ANTT, e que o diretor hoje é um prudentino, nós o convidamos para que ele trouxesse essas informações para que a gente possa realmente saber como atuar”, explica.
No atual contrato de concessão da Rumo Malha Sul não existe uma “amarra” que traz a necessidade ou imposição da concessionária em trazer o transporte para a região, de forma impositiva. Diante disso, é necessário que haja uma coordenação entre a necessidade da demanda com a viabilidade econômica para a prestação do serviço. “A antecipação está em estudo e no ano que vem serão anunciadas as propostas. Então, essa possibilidade está ligada de fato a gente demonstrar a viabilidade técnica para que eles mantenham o interesse e não desfragmentem a gente de toda a concessão”, considera Renato.
Para o presidente da UEPP, o encontro de ontem foi importante. “Foi muito bom ter um técnico junto, uma pessoa que conhece muito para que a gente não ficasse sonhando com coisas impossíveis. Por exemplo, a gente cogita a construção de novos trechos [de ferrovias], ele nos passou um pouco de precificação, viabilidade. Então, fechamos mais um quadro de entendimento geral para que possamos entender as expectativas e necessidades para daqui doravante saber por que brigar. A UEPP continua desejando que isso venha a ser viável, que aconteça, vamos continuar nessa luta”.
Rafael Vitale é natural de Presidente Prudente e atual diretor-presidente da ANTT. Ele esteve na cidade para cumprir agenda e participar da reunião. “A ANTT é responsável por supervisionar os contratos de concessão federais, tanto de rodovias quanto ferrovias. Essa é a interação que a gente tem com a região, por meio da concessão Rumo Malha Sul, e a UEPP é uma entidade regional que tem interesse na retomada das atividades que atende a região de Presidente Prudente”, explica.
Rafael salienta que o atendimento de serviço de transporte dentro das malhas concedidas é algo que passa pela viabilidade econômica de cada uma das operações, o que cabe também ao concessionário avaliar o mercado local e o que se tem de carga para entender qual a viabilidade de atender a região com serviço de transporte de forma regular. “O que nós conversamos está mais voltado ao cenário futuro. O contrato foi assinado em 1997 e se encerra em 2027. O que acontece hoje na esfera federal é que os contratos de ferrovia estão sendo trabalhados e negociados de forma antecipada, prorrogação antecipada”, explica.
O contrato regional entrará em negociação, e para isso foi necessário esclarecer e orientar quanto a alguns pontos. “Falamos quais seriam as diretrizes que vão delimitar ou ditar o caminho de negociar a renovação antecipada do contrato da Rumo Malha Sul. Nessa negociação, que será liderada pelo Ministério da Infraestrutura, a ANTT entra como entidade vinculada, concedendo, apresentando informações para subsidiar o ministério na sua tomada de decisão, que vai fazer a avaliação global sobre todas as expectativas econômica, social, ambiental, negocial, para poder entender se há viabilidade, inclusive pelo interesse público, na renovação antecipada do contrato da Rumo Malha Sul”.
Em nota, a Rumo informou que o processo de renovação antecipada da concessão da Malha Sul foi qualificado no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do governo federal. No momento, o projeto está em fase de estudo das demandas de cargas junto a ANTT e será amplamente debatido com a sociedade até a sua conclusão. Com relação ao transporte ferroviário de cargas em Presidente Prudente, a concessionária esclarece que frequentemente apresenta alternativas ao mercado de acordo com as distâncias de origem e destino, permitindo o acesso à infraestrutura ferroviária a preços competitivos para o escoamento de cargas. As alternativas apresentadas seguem os termos indicados dentro do teto tarifário homologado pela ANTT.
(Esta reportagem foi atualizada na segunda-feira, 4 de outubro, às 15h30, para inclusão de posicionamento da Rumo)
Fotos: Francinara Nepomuceno/UEPP
Renato afirma que UEPP continuará na luta
O prudentino Rafael Vitale é diretor-presidente da ANTT
