Com início nesta segunda e término nesta quarta, o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) realiza uma força-tarefa de fiscalização em Presidente Prudente. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo conselho, a fim de garantir a segurança da população.
Estão previstas cerca de 180 diligências em Prudente. Nesta ação, quatro agentes fiscais identificados atuam em serviços e obras de empresas sem registro ou responsável técnico.
“A expectativa dessa ação é fiscalizar o maior número possível de obras, pois avaliamos uma alta no número de construções no município”, afirma a chefe da unidade de Presidente Prudente, Cristiane Aquino Cabriote Bernardo.
O conselho encerrou o ano passado com 292 mil ações de fiscalização, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Em 2022, o objetivo é chegar a 400 mil ações fiscalizatórias. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Crea-SP aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site, dos telefones 0800 017 18 11 e 0800 770 27 32, e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na engenharia, agronomia e geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
