A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), intensificou a fiscalização em terrenos e calçadas irregulares como trabalho de enfrentamento ao período mais chuvoso do ano. Nos primeiros 15 dias de novembro, os fiscais da pasta efetuaram 643 notificações e 84 multas, que somam 727 registros. O número corresponde ao aumento de 98% (quase o dobro) em relação ao mesmo período de 2022, quando houve, somadas, 366 notificações e multas.
Conforme o titular da Seplan, Edilson Magno, a ação tem como foco a prevenção e conscientização dos proprietários para a manutenção e limpeza, em razão principalmente dos períodos de chuva e forte calor, que ocorrem no fim de ano, propiciando o crescimento do mato, acúmulo de lixo e, sobretudo, proliferação de animais peçonhentos e mosquitos, como o escorpião e o Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Além dos terrenos baldios, a fiscalização abrange todos os imóveis que não possuem calçadas ou estão com suas estruturas danificadas e com acúmulo de materiais e/ou entulhos, que atrapalham a circulação de pedestres e servem de criadouros de animais peçonhentos. Outro foco serão os imóveis que se encontram em obras, visando coibir o acúmulo de materiais que ajudam também na proliferação desses animais que podem causar danos aos moradores do entorno.
Ainda conforme explicação de Edilson, o proprietário notificado possui prazo para sanar as irregularidades e o não cumprimento pode acarretar em multa. “A ação de fiscalização é importante em razão das intensas chuvas e também para reforçar que os cuidados com as calçadas e terrenos são responsabilidade do dono do imóvel, incluindo a retirada do mato que cresce nas calçadas”, pontua.
