O Fórum Trabalhista de Presidente Prudente iniciou, na manhã de ontem, a Semana Nacional de Execução Trabalhista, iniciativa que oportuniza a solução de processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas nos quais o trabalhador ainda não teve o seu direito de pagamento atendido. De acordo com a juíza coordenadora do CIC (Centro Integrado de Conciliação), Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, até o final da semana serão realizadas 250 audiências de tentativa de conciliação, que visam definir acordos entre trabalhadores e devedores que não cumpriram a decisão judicial.
Mutirão da Justiça do Trabalho propõe acordo entre partes
Segundo Vanessa, as sessões ocorrem em seis mesas de forma simultânea e mediada. "As partes são notificadas a comparecer ao Fórum e tentar uma conciliação. O objetivo é ouvi-las e identificar como a Justiça pode intervir no caso, a fim de viabilizar os créditos que o trabalhador ainda não conseguiu receber", expõe. Conforme o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista, José Roberto Dantas Oliva, o mutirão é de "extrema importância" para as partes envolvidas. "É um meio que elas têm de conseguir abreviar a tramitação dos processos e assegurar o pagamento dos direitos", destaca.
Vanessa pontua que, na última semana de conciliação, realizada em junho deste ano, foram pagos R$ 7,6 milhões em acordos trabalhistas. Caso as audiências não terminem em consonância, novas medidas são adotadas pela Justiça para solver o problema. "Normalmente, é feito o leilão de bens ou a convocação do sócio para o pagamento da dívida. Quando a empresa não possui bens, o processo fica parado até que a Justiça, por meio de recursos eletrônicos, encontre informações necessárias para efetivar a execução", explica. Além de processos não solucionados, durante a semana também serão atendidas as partes que ainda farão contato com o juiz pela primeira vez.
A juíza ressalta ainda que o Fórum Trabalhista de Presidente Prudente aposta em um projeto-piloto que vem servindo como modelo em demais fóruns do país. "Disponibilizamos ao público exposições de arte que buscam criar um ambiente propício para a conciliação", frisa. Entre as manifestações artísticas, estão quadros, retratos e música e pintura ao vivo. "Além de valorizar a produção local, queremos promover a aproximação do Fórum ao público por meio da arte", comenta. Vanessa salienta que, até sexta-feira, no mínimo mil pessoas devem passar pelo local. "Estamos com a semana lotada, mas a população interessada nas audiências pode procurar o Fórum durante o ano inteiro e aguardar a notificação do órgão", aponta.
