Pelo menos 30 servidores da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), de Presidente Prudente, reivindicaram na manhã de ontem, defronte à sede do próprio instituto, 23 pautas de melhorias estruturais, que envolvem desde a reposição salarial de 51% até melhorias dos ambientes e instrumentos de trabalho. De acordo com o presidente da Afitesp (Associação dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Lincoln Albuquerque, esta ação ocorre simultaneamente em 20 escritórios estaduais, o que equivale à cerca de 400 funcionários.
Em Prudente, servidores reivindicaram melhorias estruturais
Uma faixa com os dizeres "Reposição salarial é um direito constitucional", os protestantes exigiam, inclusive, o aumento do número de funcionários de provimento para 1 mil cargos, considerando o crescimento do número de famílias assentadas e quilombolas; do aumento de assinaturas de convênios celebrados com municípios por meio do Programa Minha Terra, bem como das novas frentes de trabalho abertas pela Fundação Itesp, como o atendimento às famílias do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário), e do antigo Banco da Terra.
Sobre a cogitação de uma greve, Lincoln esclarece que a atual intenção é divulgar e cobrar do governo as respectivas reposições, sendo que a possibilidade de paralisação ficará em "segundo plano". Além dos manifestos, o responsável acrescenta que "uma audiência pública está prevista para ser realizada nos próximos dias".
Entre as solicitações requeridas está o aumento da frota de veículos, responsável pela locomoção dos funcionários e abrangência de atendimento. Este, por sua vez, é a principal exigência do técnico em desenvolvimento fundiário, João Leite Neto, 47 anos. Segundo ele, na prática, esta "carência de recursos" interfere na ação profissional, visto que "limita a área de atuação", como nos casos de assentamentos e moradias onde residem pessoas com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). "A demanda existe, porém, a estrutura consegue atendê-la", comenta.
Para o analista de processo e diretor jurídico da Afitesp, Délcio Silva, 67 anos, as necessidades existentes infringem, inclusive, os direitos à cidadania dos cadastrados, visto que entre os serviços oferecidos pelo Itesp estão o planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo, além do reconhecimento das comunidades de quilombos.
Crise econômica
Por meio de nota, o Itesp informa que a crise econômica que se perdura no país tem impactado a economia nacional em especial à do Estado de São Paulo, que teve "perdas consideráveis de arrecadação". "À medida que a economia no Brasil der sinais de recuperação e refletir na melhoria da arrecadação do Estado, a Fundação Itesp continuará se esforçando para atender as solicitações dos servidores", expõe. Ainda conforme o órgão, nos últimos anos, esse trabalho resultou em "conquistas importantes", como reajuste salarial, contratação de novos servidores, reforma dos escritórios no interior e da sede em São Paulo, aquisição de novos mobiliários, melhoria do parque tecnológico, renovação da frota, entre outros.
