O Governo de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (11), em Rosana, a entrega de 166 títulos de regularização fundiária, 51 rurais e 115 urbanos, e a inauguração da primeira unidade do programa Cozinhalimento instalada em assentamento rural no Estado.
“Hoje o Estado cumpre seu dever ao garantir o direito da terra às famílias. A regularização é a base para que cada produtor possa investir, produzir com tranquilidade e planejar o futuro com estabilidade”, destacou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho.
Os 51 títulos rurais contemplam famílias dos assentamentos Gleba XV de Novembro e Porto Maria, enquanto os 115 títulos urbanos são destinados a imóveis inseridos no cinturão verde do município.
“A Gleba XV é um território marcado pela história fundiária paulista. É muito simbólico estarmos aqui para entregar 51 títulos e reforçar o compromisso de titular 100% do assentamento ao longo desta gestão. O título leva segurança jurídica, abre portas para investimento, acesso ao crédito e garante tranquilidade para que as famílias planejem o futuro”, afirmou o diretor executivo da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Lucas Bressanin.
No município de Rosana foram entregues 381 títulos rurais nos últimos 3 anos, sendo 95% para pequenas propriedades. No Estado de São Paulo, foram entregues mais de 5 mil títulos rurais e 7 mil urbanos.
A unidade inaugurada do programa Cozinhalimento em Rosana é a primeira a ser instalada em um assentamento rural no Estado. A cozinha, que se soma às 265 unidades já em funcionamento (sendo a 211ª entregue nesta gestão), contou com investimento de R$ 90 mil. O programa promove empreendedorismo, capacitação profissional e segurança alimentar, com um histórico de mais de 29 mil alunos formados em todo o território paulista.
À tarde, a agenda incluiu visita à propriedade do produtor rural Ruy Armelin, em Rosana. Primeira fazenda titulada com base na Lei 17.557/22, a propriedade se tornou exemplo dos impactos da segurança jurídica no campo.
Após a regularização definitiva, foram investidos cerca de R$ 12 milhões na construção de um silo com capacidade para armazenar 120 mil sacas de soja e milho, atendendo aproximadamente 4,3 mil hectares da região. A estrutura reduziu custos logísticos, gerou empregos e ampliou a competitividade local.
A titulação também viabilizou acesso a crédito para novos projetos, como investimentos em irrigação.
Divulgação/SAA
Unidade do Cozinhalmento em Rosana é a 1ª a ser instalada em assentamento rural no Estado
