Em Dracena, um homem de 43 anos foi preso por estupro contra uma mulher de 46 anos em uma academia de musculação no município. Segundo a Polícia Militar, o indivíduo foi contido por populares após passar a mão nas nádegas da vítima enquanto ela entrava no estabelecimento.
Diante do ocorrido, foi dada voz de prisão em flagrante ao indivíduo no artigo 213 (estupro), permanecendo à disposição da Justiça.
O artigo 213 do Código Penal Brasileiro trata do crime de estupro, que é definido como a prática de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
Essa conduta é considerada um dos mais graves tipos de violência sexual, sendo punida com pena de reclusão de 6 a 10 anos. A pena pode ser aumentada caso haja agravantes, como uso de violência física, gravidez resultante do estupro ou lesões corporais graves.
É de bom tom ressaltar que o consentimento da vítima é fundamental para a prática de qualquer ato sexual, e qualquer ato sexual praticado sem consentimento configura violência sexual e é passível de punição.
