Em Presidente Prudente, equipes da Semea (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) flagraram, nesta segunda-feira, um indivíduo a bordo de uma caminhonete despejando materiais inservíveis à beira da estrada que dá acesso ao bairro rural Sete Copas, poucos metros após o Sesi (Serviço Social da Indústria) da Vila Furquim.
A Polícia Militar e a Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) foram acionados para atender a ocorrência e autuar o infrator, inicialmente com base no artigo 172 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que trata sobre “atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias”.
Além disso, a Semob fará um boletim de ocorrência e dará encaminhamento ao MPE (Ministério Público Estadual), uma vez que a prática também pode configurar crime ambiental.
A Prefeitura firmou parceria com a Polícia Militar Ambiental, com o objetivo de intensificar as operações de fiscalização e combate ao descarte de lixo. “Já temos mapeados os locais onde o descarte é mais frequente, agora precisamos flagrar os infratores. Em alguns locais, a intenção é instalar câmeras para ajudar no combate a esse ato criminoso”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Fernando Luizari.
Ele completa que todos os flagrantes dessa natureza seguirão o mesmo trâmite, com encaminhamento à Semob e ao Ministério Público.
