Iminência de colapso

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 24/10/2023
Horário 04:44

Recente audiência pública sobre a crise financeira nos municípios reafirma a iminência de colapso nos municípios e tem prefeito que disse estar com o orçamento corrente deficitário e prefeitos que precisaram cortar até fornecimento de medicamentos.

DÉFICIT E SEM REMÉDIO
Uma das prefeituras com déficit orçamentário é a de Votuporanga, na região de São José do Rio Preto, conforme o prefeito Jorge Seba (PSD). Em José Bonifácio, na mesma região, o prefeito Dilomo Resende disse que alguns municípios cortaram remédio.

MARCHA LENTA
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), criticou a mudança na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), feita pelo Congresso Nacional em 2022, e a demora para alternar a norma.

AGUARDA SANSÃO
Alteração para compensar Estados e o Distrito Federal, sendo que o projeto aprovado pelos congressistas aguarda sanção presidencial. A audiência pública, na Assembleia Legislativa, foi promovida pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB).  

REDUÇÃO DE CUSTOS
Palestrante da audiência, o subsecretário paulista de Relacionamento com os Municípios, Rubens Cury, disse que o governo vai apostar em consórcios intermunicipais para baratear serviços e produtos.

PELO PONTAL
O prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas (sem partido), participou da audiência na condição de presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), em busca de solução para a crise financeira.

CESSÃO À JUSTIÇA
Através de portaria, o prefeito Ed Thomas prorroga por 1 ano a cessão de servidores municipais para o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), sendo cinco escriturários e um serviços gerais.

ELEITORES PAULISTAS
O Estado de São Paulo tem hoje 33,98 milhões de eleitores, nos 645 municípios, aptos a votar nas eleições municipais em outubro do ano que vem para escolha de prefeitos, junto com os seus vices, e cerca de 7 mil vereadores.

QUASE UM TERÇO
A capital paulista representa 27,4% do total, com 9,32 milhões de eleitores. Presidente Prudente está entre 26 municípios entre 100 mil e 199,9 mil eleitores. O cadastro eleitoral será fechado em 8 de maio de 2024.

ELAS SÃO MAIORIA
As mulheres são 18,02 milhões, o que representa 53% do eleitorado paulista. Eleitores jovens, com menos de 18 anos, aproximam de 195 mil. As pessoas com mais de 60 anos são 7,53 milhões (22,1%). Com 70 anos ou mais (voto é facultativo), são 3,2 milhões.

BUSCA DE ESPAÇO
Nos bastidores da política prudentina corre a informação de que o ex-deputado federal Paulo Lima, possivelmente sem espaço para disputar a Prefeitura de Prudente pelo PSD, estaria de namoro com um novo partido.

PARTIDO 77
O caminho seria o Solidariedade, liderado no Estado de São Paulo pelo também ex-deputado federal Paulinho da Força; Paulo Pereira da Silva, o moço de Porecatu (PR) que morou em Londrina (PR) e em São Paulo virou metalúrgico e político.

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