Incertezas na COP25

Desde o advento do Acordo de Paris, em 2015, na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorreu em Paris, França, os 195 países - membros definiram 2020 como a data limite para a entrada em vigor do referido tratado, em substituição ao Protocolo de Quioto, que definiu as novas regras de controle das emissões de gases que provocam o efeito estufa, especialmente o CO², já que foi estipulado um teto para o aquecimento de no máximo 2°C até o final do século.

Entretanto, um tema discutido a exaustão na COP25 relativamente complexo ficou sem solução e, portanto, foi adiado para o próximo ano, na COP26, relativo ao mercado de créditos de carbono, contemplado no artigo 6 do referido acordo. Mas, como funciona o mercado de carbono e qual seria o destino do recurso financeiro? Em linhas gerais, desde o advento do Protocolo de Quioto, quando o mercado de carbono foi implementado, os países-membros considerados em desenvolvimento foram elegidos como beneficiários de projetos sustentáveis, que por sua vez, após concluídos e aprovados receberiam créditos de carbono para negociar no mercado internacional de carbono e receber em troca valores pecuniários.

Em geral esses projetos abrangem principalmente a implementação de fontes limpas de energia, tais como a energia eólica e solar, o reflorestamento de áreas degradadas e o investimento em tecnologias ambientais e os projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal. Porém, diante das necessidades mais ambiciosas, contempladas pelo Acordo de Paris, países-membros como a Noruega, por exemplo, que se comprometeu a reduzir em 40% em emissões até 2030, mas que diante das políticas públicas adotadas estimaram que as emissões deveriam cair somente 12%, mas que poderiam adquirir o remanescente em créditos de carbono, oriundos de projetos sustentáveis, veio a abdicar da promessa original, o que levou outros países desenvolvidos a fazerem o mesmo. Tendo em vista que esse mercado somente funcionará se todos seguirem as regras, sem consenso, esse regramento deverá ocorrer no ano que vem.

 

 

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