Infração penal

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 25/03/2023
Horário 04:15

Amplamente circunstanciado com 79 páginas, mediante a convicção jurídica do cometimento de infração penal, inquérito da Polícia Judiciária em Presidente Prudente foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal, no começo deste mês. 

CONDUTA REPROVÁVEL
O cometimento de conduta reprovável é imputado ao vereador José Alves da Silva Junior, mais conhecido como Professor Negativo e que pertence ao partido Podemos. Infração cometida contra a vereadora Joana D´Arc Patrício do Nascimento, do PSB.

ANÁLISE DAS VERSÕES
Diz o inquérito que mediante análise das versões e demais elementos (provas) amealhados, o delegado signatário exarou sua decisão e convicção jurídica de que houve infração de menor potencial ofensivo, cuja pena não chega a dois anos. 

DEFESA E ACUSAÇÃO
O documento chegou esta semana ao conhecimento do Plantão. O entendimento é de que, instaurado o processo, caberá às partes se posicionarem através de seus advogados criminalistas de defesa e de acusação. 

A OCORRÊNCIA
O fato originário, que já foi notícia aqui, surgiu de boletim de ocorrência da vereadora que se sentiu agredida psicologicamente e moralmente, pelo modo brusco que o vereador se manifestou por ter estacionado o seu carro fechando o dele, na Câmara.

TEM MAIS COISA
No inquérito, o vereador nega os fatos e as testemunhas dão diferentes versões. O que se sabe nos bastidores é que um testemunho poderá gerar pedido judicial para que seja feita prova da alegação apresentada, supostamente mentirosa.

O TEMPO DIRÁ
Muito se especula, mas não se pode antever quais serão as consequências jurídicas e nem as do campo político, do tipo se fere decoro e se poderá resultar em processo ou processos de cassação(ões).

ESTRADA DE FERRO
Em requerimento protocolado pelo vereador Demerson da Saúde (PSB), a ser apreciado e provavelmente aprovado na próxima sessão ordinária, é apresentado pedido de realização de audiência pública para tratar de ações conjuntas na estrada de ferro.

VÁRIOS SETORES 
A audiência é solicitada para 19 de abril, às 9h, na Câmara Municipal, visando prazo exequível de convites a dois secretários municipais, comandantes das polícias Militar e Civil e representantes de órgãos de classe, dentre outros participantes.

FALTA DE SEGURANÇA
O fato motivador da audiência é a falta de segurança de moradores das imediações do trajeto da linha férrea, a partir da Vila Marcondes no sentido cidade bairro. Os problemas são de roubo, uso de drogas, furtos e outros delitos.

ERA ALÉM LINHA
No Plantão, um fragmento da história: essa região, que hoje é chamada de zona leste, antes era conhecida como além linha, até meados dos anos 80. A mudança da denominação surgiu com a Escola de Samba Independentes da Zona Leste, na Vila Verinha. 

BUSCA DE PERSPECTIVAS
O vereador defensor das ações conjuntas sai em defesa de que os resultados serão importantes para que essa região da zona leste possa se desenvolver economicamente e com maior segurança.

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