Inova pretende realizar “mapeamento de startups”

Setec estima que existam cerca de 100 empresas dessa categoria sem formalização, as quais poderão ser beneficiadas por isenção

PRUDENTE - MARIANE GASPARETO

Data 15/01/2019
Horário 06:08
Juliane Rígolo/Cedida - Programa InovaTec foi apresentado pelo prefeito na última semana, na Inova Prudente
Juliane Rígolo/Cedida - Programa InovaTec foi apresentado pelo prefeito na última semana, na Inova Prudente

As startups de Presidente Prudente poderão ser beneficiadas com incentivos fiscais e isenção de tarifas e taxas municipais por meio de um programa inédito apresentado pelo Poder Executivo, o InovaTec. A medida prevê a redução da base de cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços) desse segmento, que iria de 60% para 2% sobre o faturamento mensal, que consiste na menor taxa permitida pela legislação federal. De acordo com o Rogério Marcus Alessi, secretário municipal de Tecnologia da Informação, o novo dispositivo legal permitirá um mapeamento do ecossistema desses empreendimentos em Prudente. A pasta estima que possa existir cerca de 100 empresas de base tecnológica que poderão ser beneficiadas com a lei, mas certamente, segundo a secretaria, pelo menos 50 se encaixam nesse perfil.

“Muitas dessas empresas já existem, mas estão pulverizadas pela cidade”, esclarece o titular da Setec, lembrando que as startups podem ser sediadas na própria casa do empreendedor, sem necessidade da abertura de um CNJP, pois a constituição da personalidade jurídica acaba mais sendo uma exigência do mercado, no momento da comercialização, para a emissão de nota fiscal. No último ano, a Prefeitura montou o “ambiente” favorável ao surgimento dessas empresas, por meio da Fundação Inova, que oferece capacitação (workshops, cursos, palestras, etc), mentoria e até um local de trabalho (o primeiro coworking municipal do país).

Mas, ainda assim, de acordo com Alessi, faltava um instrumento mais concreto para manter essas empresas na cidade após sua solidificação. “A ideia agora é justamente fixar as empresas aqui, diante da redução do imposto ao mínimo possível legalmente, além de oferecer a isenção total de taxas e tarifas, fechando o ciclo e fazendo todo o esforço possível para atrair esses novos talentos”, declara.

Próximos passos

Agora que a Câmara aprovou a legislação, ela retornará à Prefeitura para análise técnica e sanção do prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB). O próximo passo será que as empresas se apresentem à Inova para conquistar o benefício, que dependerá de um certificado emitido na fundação, o qual será concedido dentro dos critérios que delimitam uma startup - empresa em seus anos iniciais (até 60 meses, conforme a literatura), com algum componente de base tecnológica, voltada para inovação.

Por meio do InovaTec, essas empresas poderão usufruir dos diversos benefícios garantidos pela fundação, como descontos em cursos e eventos, isenção de cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), energia elétrica, internet sem fio, entre outros.

Edital de inovação

Ao longo de 2018, a Fundação Inova promoveu a aceleração de aproximadamente 20 startups e possui atualmente pelo menos dez que estão frequentando regularmente as ações da instituição. Hoje, começam as inscrições para o novo Edital de Aceleração e Fomento de Projetos de Inovação para 2019, o qual é destinado a pessoas físicas que deverão formar e validar sua ideia, desenvolvendo um protótipo e posteriormente poderão se formalizar – podendo então, num futuro, usufruir do programa de isenções lançado pela Prefeitura.

Um exemplo de sucesso citado por Alessi é a empresa DeepView, do prudentino Paulo Diniz, que trabalha com o desenvolvimento de soluções tecnológicas em agricultura de precisão e passou por aceleração na Inova Prudente e já está em vias de se formalizar como pessoa jurídica. Ela consiste em um sistema de análise de imagens via satélite, que podem revelar, por exemplo, as áreas da cultura que estão com praga ou baixa produtividade.  Ela foi uma das beneficiadas com bolsa-auxílio e mentoria por meio do último edital de inovação.

INSCRIÇÕES ABERTAS

A Fundação Inova lançou o Edital de Aceleração e Fomento de Projetos de Inovação para 2019. Com o objetivo de incentivar e fomentar propostas capazes de solucionar problemas de qualquer natureza (produto ou processo inovador) através do uso metodologias, técnicas e ferramentas utilizadas por startups.  A Inova investirá R$ 100 mil entre consultorias e bolsas de auxílio por meio do edital. Das 60 primeiras inscrições, 30 serão selecionadas e aceleradas com consultoria, mentoria de especialistas, cursos e workshops. Também está previsto o apoio financeiro de R$ 1 mil/mês durante cinco meses para os 10 projetos com melhores avaliações. As inscrições estão abertas a partir hoje, pelo site: www.inovaprudente.com.br/fomento.

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