O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), por meio de sua sede regional, em Presidente Prudente, finalizou ontem a Operação Padoca Legal. Conjuntamente com outras dez cidades do Estado, o órgão realiza, desde segunda-feira, fiscalizações em padarias dos respectivos municípios, com o objetivo de constatar irregularidades no peso de produtos pré-medidos de responsabilidade do ponto de venda, como bolos, pães, biscoitos, torradas, salgados, doces e outros produtos. Em Prudente, 11 estabelecimentos passaram pela vistoria e quatro foram autuados.
De acordo com a especialista em metrologia e qualidade da regional do Ipem, Maria Helena Sauda, a intensificação da fiscalização, por meio desta operação especial, visa garantir que os consumidores adquiram produtos de acordo com as especificações estabelecidas nas embalagens. Sendo assim, para tanto, uma balança de peso e medida, operada por ela e por um técnico em metrologia, detecta a possível anormalidade de peso e valor, emitindo instantaneamente um laudo de exame.
"Próxima vistoria pode ocorrer a qualquer momento", aponta Maria Helena, do Ipem-SP
A abordagem, conforme exposto, ocorre de maneira surpresa, aleatoriamente, em comércios da cidade. "A próxima pode ocorrer a qualquer momento", esclarece Maria Helena. Postura que, segundo ela, reforça o intuito da ação, uma vez que qualquer comportamento prévio pode comprometer a realidade do local.
Como divulgado pela Assessoria de Imprensa do Ipem e reforçado pela especialista, o consumidor deve estar sempre de olho nas informações descritas na embalagem. Caso esteja em dúvida sobre a fidelidade dos dados, "o mais adequado é utilizar a balança do próprio ponto de venda para realizar a conferência". O valor, por sua vez, deve sempre ser superior ao conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso do invólucro deve ser desconsiderado.
Em Prudente, nos quatro estabelecimentos autuados, as irregularidades foram constatadas por falta de indicação quantitativa nas embalagens e erro na pesagem do produto, onde o indicado estava acima do peso real.
Os autuados têm 10 dias para apresentar defesa ao órgão, sendo que, no caso de produtos pré-medidos, as multas podem variar de R$ 640 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência. Segundo o órgão, em 2015 foram verificados 595 produtos em 126 estabelecimentos. No total, 73 padarias receberam autuação pela venda de produtos irregulares. Do volume total de itens analisados, 121 estavam abaixo do peso indicado na etiqueta fixada na embalagem.
