A Prefeitura de Presidente Prudente vai notificar 350 infrações por irregularidades estruturais nas residências e terrenos do Jardim Novo Prudentino, em uma fiscalização realizada entre quarta-feira e ontem. O trabalho é realizado Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), por meio do Departamento de Fiscalização Urbana, que tem intensificado o serviço na cidade desde a semana passada. Segundo o coordenador do setor, Marcos Barbosa, entre as irregularidades foram encontradas a falta de mureta divisória, ou muro, nos lotes vazios; falta de calçamento; falta de limpeza dos terrenos; além de embargos de obras. "Vamos registrar as notificações e enviaremos a partir de segunda-feira para os proprietários", comenta.
A maioria das notificações foi por falta de limpeza, seguida por falta de muros ou calçadas. "Por ser um bairro novo, ainda tem muitos terrenos vazios, e os proprietários não têm dado a atenção devida", relata. As irregularidades estão sujeitas à multa de meia UFM (Unidade Fiscal do Município) por metro quadrado do terreno, o que equivale a R$ 4,85 por m².
Fiscalização continuará em outros 5 bairros na 2ª-feira
O trabalho continuou ontem em outros cinco bairros: Jardim Itaipu, Jardim Vale do Sol, Parque Shiraiwa, Villa Real e Residencial Universitário. A fiscalização ainda está em processo nestes locais e as equipes deverão retomar o serviço na segunda-feira.
De acordo com a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), a Prefeitura tem notificado os proprietários, "mas os munícipes devem ter calma, em relação ao mato alto, pois em razão das constantes chuvas, a grama cresce rapidamente. O poder público não é órgão prestador de serviço, não pode fazer limpeza dos imóveis particulares", expõe.
Outro alerta do setor é sobre a limpeza de terrenos e quintais para evitar criadouros do mosquito
Aedes aegypti e palha, vetores da dengue, e leishmaniose, respectivamente; assim como escorpiões e caramujos africanos. "Com o imóvel limpo, a pessoa colabora com as questões de saúde pública", expõe.
