Juizado da Mulher

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 05/03/2026
Horário 04:15

Com a utilização do termo juizado, solicitação é feita ao governador Tarcísio de Freitas para que interceda junto ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para que a mulher vítima de violência tenha atendimento especializado na Comarca de Prudente.

QUESTÃO LEGÍTIMA
O pedido fala em fortalecimento de medidas protetivas, celeridade processual, contribuição ao enfrentamento contra a violência e proteção à dignidade das mulheres; como uma demanda legítima e urgente da sociedade.

VIA ASSEMBLEIA
Por indicação, a solicitação é do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) via Assembleia Legislativa. Na formulação do pedido usa o nome Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

CADA VEZ MAIS
Como parte das arguições, consta do documento legislativo dados da crescente violência contra a mulher em registros da Polícia Militar e Polícia Civil, mas que não estão atualizados. Datam de 2019 até parte de 2021.  

OUTROS DADOS
Também cita, com data de protocolo em 25 de fevereiro, que atualmente cada Vara Criminal da Comarca de Prudente possui mais de 700 processos relacionados à violência contra a mulher.

TEM EM ASSIS
No site do TJ-SP a denominação é Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, indicando sete na capital e 16 no interior, em cidades como Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto; sendo a de Assis a mais próxima de Prudente.

MARABÁ PAULISTA
A Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) anuncia que estará recebendo nesta sexta-feira (6) o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), às 19h, em Marabá Paulista.

CIDADÃO UNIPONTAL
O parlamentar com base eleitoral em Campinas e região irá receber o título de Cidadão Unipontal. O deputado de 2º mandato não consecutivo é economista, bancário e sindicalista, filiado ao PT desde 1989.

CONTRATA BRASIL
Outra agenda da Unipontal está programada para o dia 20 deste mês (uma sexta-feira), às 9h, em Tarabai, com a presença do diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, Marcelo Strama, para explicar sobre o programa Contrata Brasil.

ESTRELA DO NORTE
No mesmo dia, às 20h, será entregue o título de Cidadão Unipontal para Marcelo Strama, em Estrela do Norte. O homenageado é filiado ao PSB do ministro Márcio França e seu nome é cogitado para ser candidato a deputado federal.

COR AZUL
Via requerimento aprovado pela Câmara, a vereadora Sara Lopes (União) faz apelo ao prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (Rep), para iluminar alguns monumentos e prédios público na cor azul em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

MÊS DE ABRIL
Data que transcorre em 2 de abril e os pontos sugeridos são os seguintes: imagem de Cristo na Avenida Manoel Goulart, Paço Municipal Florivaldo Leal, Câmara  de Vereadores e a fonte da Praça Nove de Julho (centro).

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