Dois juízes do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), o diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente e titular da 1ª Vara do Trabalho, José Roberto Dantas Oliva, e a juíza substituta Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, foram homenageados nesta semana mediante o prêmio Conciliar é Legal 2016, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Lançada em 2010, a iniciativa faz parte da Semana Nacional de Conciliação e visa reconhecer, nacionalmente, o aprimoramento do Poder Judiciário em relação à conciliação na sociedade.

Além dos representantes prudentinos, a prêmio entregue em Brasília (DF), na terça-feira, reconheceu as ações do TRT da 15ª Região, do qual faz parte a regional de Prudente. O TRT-15 alcançou, no critério absoluto, os índices de composição mais elevados durante a 11ª Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 21 e 25 de novembro do ano passado.

Juízes trabalhistas de Prudente foram premiados pelo empenho durante conciliações

A Justiça do Trabalho da 15ª Região homologou acordos no valor de R$ 281.205.756,69. Desse montante, R$ 223.524.240,60, cerca de 79,5% do total, decorreram de processos na fase de conhecimento (anterior à sentença). Os acordos nas ações em liquidação (cálculos) ou execução somaram  R$ 57.681.516,27. Em 11.132 audiências realizadas, a 15ª celebrou 3.950 acordos em cinco dias, beneficiando 9.708 pessoas. A Semana Nacional de Conciliação, encabeçada pelo CNJ, contou com a participação de 51 tribunais, dos quais apenas mais três performances foram reconhecidas nesta 7ª edição do Prêmio Conciliar é Legal: Tribunal de Justiça de Goiás e  Tribunal Regional Federal da 4ª Região (nos critérios relativo e absoluto); e o TRT da 2ª Região (no critério relativo).

 

"A Arte de Conciliar"

Os magistrados Dantas Oliva e Vanessa Matos venceram na categoria "Juiz Individual", com a apresentação da prática "A Arte de Conciliar", desenvolvida pelo Cejusc–JT (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho). A iniciativa consiste na manutenção de um ambiente harmonioso no local de realização das sessões de conciliação.

Dantas Oliva idealizou a proposta de transformar o átrio do Fórum Trabalhista de Prudente em local de exposições artísticas,  funcionando como palco também para apresentações musicais e de dança. A juíza Vanessa mobilizou todo o Fórum para ampliar a iniciativa, durante as semanas de conciliação, em todos os andares e salas de espera do prédio, localizado na Avenida 14 de  Setembro, no Parque do Povo.

"Na última Semana da Conciliação, os cinco juízes que atuam no Fórum Trabalhista se reuniram e deliberaram, inclusive em conjunto com a Secretaria da Cultura Municipal, por intermédio do Centro Cultural Matarazzo, a se engajar definitivamente na experiência, ampliando-a consideravelmente. Houve mobilização e apoio dos servidores, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Caixa Econômica Federal", salienta o juiz.

A premiação vem ao encontro de uma das prioridades definidas pela gestão do desembargador Fernando Borges, cujo gabinete agora é responsável pelas ações gerenciais de mediação e conciliação. "Estas premiações personificam todo o esforço empreendido ao longo dos anos pelos magistrados e servidores do TRT da 15ª Região em prol de uma  conciliação qualificada, tornando a prática cada vez mais efetiva como método alternativo e rápido de solução das lides trabalhistas", ressalta o presidente do TRT.

 

Categorias

Ao todo, o prêmio foi concedido em mais nove categorias (Tribunal Estadual, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Instrutores de Mediação e Conciliação, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial e Demandas Complexas ou Coletivas).  Durante a cerimônia, a presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, reforçou a importância de soluções autocompositivas diante dos altos números de processos que se acumulam no Judiciário brasileiro. "Com a judicialização que temos hoje, fruto de uma sociedade composta por cidadãos que conhecem seus direitos, a busca pela conciliação para a pacificação social é, provavelmente, um dos caminhos mais fecundos".