A Câmara Municipal de Rosana agendou para a próxima semana as sessões de julgamento dos processos de cassação dos vereadores Cícero Simplício (PTB) e Walter Gomes da Silva (SD). As datas foram publicadas em atos oficiais ontem e seguem a determinação da CP (Comissão Processante) constituída em 18 de abril deste ano. Cícero Simplício será julgado na terça-feira, enquanto que o julgamento do processo de cassação de Walter Gomes da Silva está marcado para quinta-feira, a partir das 9h.
A dupla está afastada do Legislativo rosanense desde 25 de janeiro deste ano, quando foi deflagrada a Operação Devassa, que apontou irregularidades nos pagamentos de diárias de viagens de ambos, além de outros três vereadores e quatro funcionários da casa de leis. Os envolvidos são citados em duas ações movidas pelo MPE (Ministério Público Estadual), uma ação penal pelo crime de peculato e uma ação civil pública por improbidade administrativa.
No início deste mês, Cícero Simplício e Walter Gomes da Silva foram presos pela Polícia Civil juntamente com outros dois vereadores afastados, por supostamente terem feito falsas acusações contra a prefeita Sandra Aparecida de Sousa Kasai (PSDB). Os quatro permaneceram presos na cadeia pública de Presidente Venceslau por 10 dias e foram soltos com a condição de manter a distância de no mínimo 50 metros da chefe do Executivo.
Comissão Processante
A CP que culminou no pedido de cassação dos vereadores teve a iniciativa da própria Câmara de Rosana e foi inaugurada no dia 18 de abril. Desde então, ao analisar os autos do processo, a comissão emitiu parecer final pela procedência da acusação e solicitou ao presidente do Legislativo que a dupla fosse convocada para julgamento do mandato. Antes, Cícero Simplício e Walter Gomes da Silva tiveram acesso ao texto do processo e receberam ainda o prazo de 5 dias para responder por escrito.
Findado este período, a casa de leis oficializou as datas em que a dupla será julgada pelo plenário. Durante as sessões de julgamento, ambos os processos serão lidos integralmente. Além disso, cada vereador poderá se manifestar verbalmente pelo tempo máximo de 15 minutos cada um. Ao final, ambos os denunciados, ou mesmo seus procuradores, terão o prazo máximo de duas horas para fazer a defesa verbal. Segundo a publicação oficial, caso esses trâmites excedam as 22h30 dos respectivos dias, os julgamentos terão sequência nos dias seguintes, também a partir das 9h.
Presidência
Na vaga de presidente do Legislativo de Rosana desde o afastamento de Roberto Fernandes Moya Júnior, Júnior da Saúde (PSDB), o vereador Ronildo Costa, Galizé (PMDB), não é mais o dono da cadeira principal do Legislativo da cidade. De acordo com ele, na última semana, o plenário promoveu uma votação que elegeu José Roberto dos Santos (PSDB) como presidente. A reportagem tentou contato com o novo presidente para repercutir os fatos, contudo, ele não atendeu as ligações. Da mesma maneira, os vereadores que vão a julgamento na próxima semana não foram encontrados para repercutir suas situações.
