Foram abertos na última semana e seguem até o dia 30 deste mês, em Presidente Prudente, os editais de seleção para concessão de auxílio emergencial aos profissionais da cultura por meio da Lei Aldir Blanc. Os interessados devem consultar a documentação na aba Lei, disponível no site www.culturapp.com.br. As pessoas físicas e jurídicas também podem se inscrever.
Como já informado, para Prudente serão R$ 1.507.894,07 no setor cultural. Do montante, R$ 306 mil serão para contemplar até 22 espaços culturais do município, enquanto o restante, R$ 1.201.894,07, será destinado a projetos nas áreas de dança, teatro, circo, música, literatura, festivais de arte e cultura, cultura negra, cultura popular e pluralidades, artes visuais e plásticas, esculturas, instalações e fotografia, cinema e vídeo, arte com acessibilidade, manifestações LGBTQI+, formação – oficinas culturais, sedes públicas e aquisição de bens e serviços. A divisão do valor consta nos incisos II e III da lei.
De acordo com o secretário de Cultura de Prudente, Paulo Silvio da Costa Sanches, por ser um edital público, é necessário que todos os protocolos legais sejam seguidos. Dessa forma, ele afirma que o planejamento é que até 20 de novembro sejam realizadas todas as contratações e premiações. “Entretanto, o período poderá sofrer alterações, caso necessário”.
Segundo o cronograma de seleção e resultado do edital público 07/2020, as datas são as seguintes: de 30 de setembro a 30 de outubro, ocorre o período de inscrições; já de 31 de outubro a 2 de novembro, a análise documental dos projetos inscritos; no dia posterior, no dia 3, a publicação dos projetos habilitados e inabilitados; de 4 a 9 de novembro, período de recursos para propostas inabilitadas; no dia 10, publicação da análise de recurso; de 10 a 12, avaliação do mérito; no dia 13, publicação das propostas selecionadas; e de 16 a 20 de novembro, entrega dos documentos para as contratações.
