De acordo com a Prefeitura de Presidente Prudente, "muitos proprietários de terrenos vêm desrespeitando a lei e deixam acumular lixo e entulhos nesses locais, colocando em risco a saúde e a segurança dos munícipes". Diante desse quadro, a administração municipal tem definido ações para mudar a situação. Na segunda-feira, iniciam na zona leste os trabalhos de limpeza em terrenos baldios existentes na cidade, por meio de uma empresa contratada para a execução dos serviços.
Data do início dos serviços foi definida nesta semana, durante reunião no gabinete
A data foi definida em reunião realizada anteontem no gabinete do Paço Municipal Florivaldo Leal, com a presença do chefe de gabinete, Feiz Abbud; do coordenador de Fiscalização Urbanística, Marcos Antônio Barbosa da Silva; do diretor do Setor de Cadastro Técnico, Fernando Pereira Castilho; representantes das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos e Finanças, além de membros da Construpop, empresa vencedora da licitação para a limpeza dos terrenos, cujos proprietários já foram notificados, mas não realizaram a mesma dentro do prazo determinado.
"Os serviços vão ser iniciados na segunda-feira na zona leste, onde existem muitos locais nessas condições. Os valores já estão pré-estabelecidos, o custo será onerado aos proprietários de cada um desses lotes e, inclusive, haverá ainda a multa pelo abandono do lote", alega Feiz Abbud. E acrescenta que inicialmente serão 100 lotes a serem limpos. "Estamos verificando a possibilidade da empresa entrar em aproximadamente 30 construções inacabadas, que também vêm causando problemas para o município".
A Prefeitura já tem autorização para adentrar nesses lotes, que serão fotografados antes e depois da execução do serviço. O valor da limpeza é de aproximadamente R$ 4,50 o metro quadrado limpo.
"Vamos começar pela zona leste também devido ao grande número de casos de dengue. São várias secretarias envolvidas junto com o Ministério Público do Estado, com o aval do promotor André Luis Felício, que está ciente e acompanhando os trabalhos para que, em breve, a Promotoria esteja convocando esses proprietários para serem indiciados por crime contra a saúde pública", afirma o coordenador de Fiscalização Urbanística.
A lei determina que todos os proprietários são responsáveis pela conservação dos terrenos mantendo-os sempre limpos e capinados. Isso vale também para quintais e pátios. "Além do mosquito transmissor da dengue, esses terrenos baldios servem de abrigo para outros animais transmissores de doenças, como escorpiões, ratos, caramujos e do mosquito transmissor da leishmaniose", observa Barbosa.
