Como ocorre em Prudente e região, as centenas de trechos abandonados de ferrovias poderão ter solução mediante autorização de exploração pela iniciativa privada. Antes, era apenas por concessão. A autorização é mais célere que a concessão.
ANÚNCIO DA BOA NOVA
A boa nova foi anunciada ontem pelo procurador da República, Luiz Roberto Gomes, na audiência pública sobre os problemas de segurança e de saúde pública no trecho urbano da estrada de ferro em Prudente.
MAIS DE 20 ANOS
A luta pela reativação do transporte ferroviário regional tem mais de 20 anos, iniciada em 2001 quando foi instalado inquérito civil pela Procuradoria Regional da República. Foram tomadas várias medidas cabíveis, mas sem resolutividade.
MAL DERAM BOLA
Acordos não foram cumpridos, à exceção da reativação em um curto período de seis meses e da destinação de R$ 5 milhões para o Hospital de Esperança, como parte de cumprimento de TAC (Termo de Ajuste de Conduta).
DECISÃO MANIFESTADA
A concessão federal esteve por um tempo com a ALL (América Latina Logística) e de uns tempos para cá com a Rumo Logística, que manifestou a decisão de não prestar o serviço em Prudente, por algumas razões.
CUSTOS INVIABILIZAM
A principal razão é financeira, em decorrência do trecho ferroviário obsoleto, incluindo curvas e baixa velocidade dos trens; de tal forma que os custos de transporte de carga se tornam inviáveis para a própria Rumo e às empresas que poderiam usar o serviço.
CAMINHO ABERTO
Diante de nova norma que permite autorização pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está aberto um caminho para a solução do problema dos trechos abandonados, utilizados por usuários de drogas, geradores de insegurança.
COMANDO DAS DECISÕES
No entendimento do procurador da República a viabilidade econômica é que irá comandar a decisão a ser tomada: se haverá interesse no transporte regional de passageiros ou se, caso contrário, caberá a retirada dos trilhos e urbanização.
QUATRO VEREADORES
A audiência pública foi de iniciativa do vereador Demerson da Saúde (PSB) e estiveram presentes seus colegas vereadores Mauro Neves (Pode), Miriam Brandão (Patriota) e Douglas Kato (PTB). A realização da audiência foi aprovada pelos 13 vereadores.
DIFERENTES SEGMENTOS
Participaram representantes do poder público municipal, da segurança estadual e da comunidade e do Ministério Público Estadual: promotor de Justiça, Jurandir José dos Santos, curador do meio ambiente e do urbanismo.
INFORMAÇÕES E SUGESTÕES
O documento extraído da audiência pública, com informações e sugestões, será encaminhado para autoridades em diferentes instâncias, objetivando a sensibilização para a urgente solução dos problemas decorrentes do abandono da linha férrea.
AUDIÊNCIA NO IAMSPE
Convidada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), a vereadora Joana D´Arc (PSB) deverá participar de audiência pública às 11h de hoje (20) na sede do Iamspe (Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual). Assunto: convênios em Prudente.
