A Prefeitura de Presidente Bernardes publicou nesta terça-feira o Decreto 3.406/2021, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19. Dentre as medidas adotadas, ficam suspensas as aulas nas redes públicas municipal, estadual e particular de ensino. A suspensão também se estende para creches públicas, particulares e organizações da sociedade civil, bem como atividades em projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e idosos.
Além disso, fica proibida a aglomeração de mais de duas pessoas em locais públicos (ruas, calçadas, praças, coretos, rotatórias) após as 20h. A medida também proíbe a utilização de parques, praças, parquinhos infantis, campos de futebol, quadras poliesportivas e similares.
Outra medida adotada para frear a disseminação do vírus foi a proibição, dentro do âmbito do município, do exercício do comércio ou prestação de serviços dos ambulantes eventuais. “Entende-se por ambulantes eventuais aqueles residentes ou não no município, não inscritos em cadastro”.
As igrejas, templos religiosos, casas de cultos e similares devem realizar suas celebrações exclusivamente via internet (live), sem a presença de fiéis, orienta o Executivo.
O decreto municipal especifica que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no município. No último boletim publicado por este diário, a cidade com população estimada em 13.023 pessoas, segundo levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2020, conta com 32 casos suspeitos da doença, 17 mortes em decorrência do vírus, 635 casos já confirmados e, destes, 614 pessoas lutaram contra a doença e conseguiram vencê-la.
O documento também considera que a Região Administrativa de Presidente Prudente nunca passou por uma falta de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) tão grave desde o início da pandemia. Ontem, a Prefeitura de Prudente, sede do DRS-11 (Departamento Regional de Saúde), informou que a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 94,5%, enquanto a taxa de leitos de enfermaria está em 75,2%, considerando toda a região do departamento.
O decreto municipal detalha que todas as decisões referentes à Covid-19 são tomadas após discussões e votação por meio da Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento da Pandemia, ocasionada pelo novo coronavírus. O documento entrou em vigor ontem, revogando todas as disposições em contrário.
A retomada das aulas presenciais chegou a ocorrer na cidade, com início nesta segunda-feira. Na ocasião, a Prefeitura publicou, em suas redes sociais, um vídeo que mostrava os protocolos de higiene e prevenção adotados para o retorno.
