Descarbonizar é o grande desafio para frear as mudanças climáticas. E uma das estratégias que o mundo adotou foi atribuir um valor econômico à redução das emissões. Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono corresponde a um crédito de carbono, que pode ser negociado no mercado internacional. A redução da emissão de outros gases estufa também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de carbono equivalente.
Assim, uma empresa ou governo pode compensar parte das suas emissões pagando à outra entidade que polui menos. O recebedor deve investi-lo em fontes de energia renováveis e projetos de conservação ambiental. Em outubro, a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 412/2022 que criou o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Em 21/12/23, o projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguirá de volta ao Senado para análise.
O país se encontra num momento crucial rumo à descarbonização de sua economia. Além da estreia no mercado regulado de carbono estar num horizonte próximo, o governo lançou em setembro o programa Combustível do Futuro, que traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, originado e aprovado no Senado, estabelecendo o marco legal das atividades de captura e armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos no país.
A União Europeia tem o maior mercado de carbono do mundo, tendo movimentado 752 bilhões de euros em créditos de CO2 equivalente em 2022. O segundo maior mercado regulado é o da Califórnia. Sistemas cap-and-trade também estão presentes na China, na Nova Zelândia, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, México, Cazaquistão, Japão, Coreia do Sul, Indonésia, dentre outros. De acordo com o Banco Mundial, existem hoje 72 iniciativas nacionais ou subnacionais de precificação de carbono em vigor no mundo, incluindo não apenas comércio de créditos via mercados regulados de carbono, mas também medidas de taxação de carbono.
Fonte:
1) https://www.dw.com/pt-br/o-que-o-brasil-tem-a-ganhar-com-mercado-regulado-de-carbono/a-67711961
