A Câmara Municipal de Presidente Prudente informou, na tarde desta segunda-feira, que seguirá com o planejamento de adquirir um novo veículo oficial para a casa. O posicionamento sucede um ofício protocolado por um grupo de cinco vereadores que solicitavam à mesa diretora, presidida pelo parlamentar Tiago de Santos Oliveira (PTB), o cancelamento da compra do automóvel e a destinação do valor previsto às ações de enfrentamento à dengue no município, que declarou situação de emergência na saúde pública devido ao avanço da doença.
O documento é assinado por Demerson Dias (PSB); Enio Luiz Tenório Perrone (União Brasil); José Alves da Silva Junior, Professor Negativo (Pode); Mauro Marques das Neves (Pode); e Miriam Brandão (Patriota), que apontam que o Legislativo divulgou o pregão presencial nº 05/2023, no qual é tratada a aquisição de um veículo oficial com valor estimado em R$ 153.235. Segundo eles, a Câmara já possui um veículo Ford Fiesta Sedan, 1.6 flex, ano 2013, modelo 2014, em bom estado de conservação e que, até o momento, vem suprindo as necessidades da casa.
A referida licitação, que se encerra em 3 de março, exige as seguintes especificações para o automóvel a ser adquirido:
- Veículo zero quilômetro;
- Ano e modelo 2023;
- Cor metálica: preta, cinza escura ou grafite;
- Tipo Sedan 4 portas;
- Câmbio automático ou CVT (transmissão continuamente variável);
- Motorização: à combustão;
- Direção elétrica;
- Ar-condicionado;
- Vidros e travas elétricas;
- Alarme com controle remoto;
- Bancos em couro;
- Capacidade do porta-malas a partir de 440 litros;
- Potência a partir de 150 cv (cavalo-vapor);
- Dimensão igual ou superior a 4.600 mm de comprimento;
- Sistema de freios ABS (sistema de travagem antibloqueio);
- Central multimídia;
- Câmera de ré e sensor de estacionamento.
Os parlamentares ressaltam que, além da declaração de situação emergência na saúde pública, o resultado do último IB (Índice Breteau) apontou que Prudente corre risco de surto por dengue. Ademais, "há quantidade insuficiente de agentes de combate às endemias, falta de inseticida para nebulização e provável falta de insumos". "Os profissionais da área da saúde encontram-se desgastados devido ao vetor Aedes aegypti e à Covid-19. Inclusive, funcionários estão trabalhando em mutirões e campanhas, não recebem hora extra, apenas banco de horas", expõem.
Para o grupo, o valor previsto para a compra do carro deveria ser destinado à contratação emergencial e temporária de agentes de combate às endemias, obtenção de inseticida e insumos e pagamento de horas extras aos profissionais de linha de frente com escopo de corroborar com o combate e execução de programas de prevenção ao Aedes.
"O atendimento de nossa solicitação visa contribuir para a busca de melhorias na qualidade do serviço público, especialmente na saúde, que passa por momentos delicados", pontuam.
Conforme balanço divulgado pela administração municipal na sexta, Prudente soma 1.590 casos positivos de dengue, além de 1.943 exames aguardando resultado, sendo 562 referentes ao mês de janeiro e 1.381 a fevereiro. Na quinta, foi confirmado o segundo óbito pela doença neste ano. Há uma terceira morte suspeita, que está em investigação.
Em nota à reportagem, a Câmara afirmou que "seguirá com seu planejamento". "Toda atribuição do poder Executivo será respeitada pela casa de leis, inclusive no que diz respeito à área da saúde. Nada foi solicitado por parte da Prefeitura, que tem seu planejamento e seus técnicos para cuidarem de todas as áreas da administração pública", comunicou.
Procurada, a Prefeitura disse que não se posicionará a respeito do assunto.
