Em estado bravio, 16 aves da fauna silvestre, que eram mantidas em cativeiro no Jardim Iguaçu, em Presidente Prudente, foram devolvidas à natureza pela Polícia Militar Ambiental, nesta quinta-feira. Elas foram encontradas durante atendimento a uma denúncia na residência de um homem, 36 anos, o qual confessou aos patrulheiros que não possuía permissão para criação dos pássaros, os quais mantinha a título de estimação.
Sendo assim, ele foi multado em R$ 8 mil, por manter em cativeiro, sem a devida licença, sete aves da espécie coleirinho-papa-capim, seis trinca-ferro, um azulão, um tico-tico e um tiziu. As gaiolas encontradas no local foram destruídas.
Segundo a corporação, o envolvido responderá criminalmente por ter infringido o artigo 29 da Lei Federal 9.605/9, que pune quem persegue, caça, apanha, utiliza ou expõe à venda, ou guarda espécimes da fauna silvestre sem permissão, com pena de detenção e multa. A medida ainda prevê perdão judicial para casos de guarda doméstica de espécies não ameaçadas de extinção, conforme decisão judicial.
