Moradores de Martinópolis recorreram às redes sociais para denunciar as mortes de ao menos três gatos, as quais seriam resultado de ações criminais, ocorridas nos últimos dias. Em um grupo sobre animais da cidade de Presidente Prudente, uma postagem expõe fotos dos felinos sem vida: um deles, de pelagem preta, com as patas cortadas. Outro teria sido envenenado, conforme a publicação.
“Precisamos de ajuda para divulgar. Infelizmente as coisas nesse país só acontecem quando caem na mídia. Divulguem o quanto puderem. Iremos ver o que está acontecendo, tentar descobrir quem está fazendo tamanha maldade”, clama a postagem.
O delegado da Polícia Civil de Martinópolis, Renato Pinheiro, explica, no entanto, ser de extrema importância que a população, ao se deparar com maus-tratos de qualquer tipo de animal, realize a comunicação às autoridades de segurança pública, como a Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental e a própria Polícia Civil.
“A Polícia Civil terá toda a estrutura para realizar a investigação e prevenir que aqueles animais que estejam sofrendo maus-tratos sejam mortos”, ressalta o delegado, que indica que os casos citados no início da matéria não foram registrados em Boletim de Ocorrência, ou seja, nenhuma denúncia foi formalizada, inclusive ao policiamento ambiental.
Tal medida é necessária para que os órgãos possam proceder com a devida apuração sobre os fatos, a exemplo de um caso comunicado à delegacia do município, no dia 5, envolvendo as mortes de quatro gatos, as quais teriam ocorrido em dezembro, ainda com um quinto falecimento no último dia 4. “A partir do Boletim de Ocorrência foi instaurada a investigação preliminar sumária, a qual ainda não foi concluída, restando diligências a serem realizadas a fim de identificar a autoria”, detalha a autoridade policial.
Responsabilização
Renato esclarece que o autor que pratica maus-tratos a animais incorre na conduta descrita no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê uma pena de detenção de três meses a um ano e multa. “Quando envolver cão ou gato, a pena será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda, sendo que a própria lei em comento estabelece aumento de pena de 1/6 a 1/3 se ocorrer a morte do animal”, ressalta o delegado.
A autoridade policial ainda ressalta a importância do Disque Denúncia e da Depa (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal), que possibilitam ao cidadão realizar denúncias que serão encaminhadas às delegacias competentes para realizar a apuração dos fatos.
Foto: Reprodução/redes sociais
“Polícia Civil terá estrutura para realizar investigação e prevenir que animais sejam mortos”, cita delegado
