A Secretaria de Estado da Saúde vai solicitar aos municípios do oeste paulista as listas de pacientes que estão aguardando por cirurgias eletivas. Tais dados serão repassados para o governo federal "o mais breve possível", frisa a pasta. Isso porque, o Ministério da Saúde anunciou a criação de uma fila única para tais procedimentos em todos os Estados do país. Para tal, deu prazo de 40 dias para que os gestores integrem suas informações às dos municípios e enviem à pasta da União. A iniciativa é bem vista pelo promotor de Justiça da área da saúde, em Presidente Prudente, Mario Coimbra, bem como pelas administrações municipais.
Coimbra: "É uma boa medida, desde que haja transparência"
"É uma boa medida, desde que haja transparência no processo. Seria uma alternativa ao caos reinante hoje no SUS ", comenta o promotor. Já o ministério, por meio de sua Assessoria de Imprensa, relata que a intenção é justamente dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que, muitas vezes, ficavam sujeitos à fila de um único hospital e deixam de concorrer a vagas em outras unidades da região. "Além disso, ao saber a demanda nacional, o governo federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime", frisa.
A unificação da fila para cirurgias eletivas, procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades, é uma iniciativa do ministério em conjunto com o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). A resolução que trata do assunto foi aprovada no dia 27 de abril.
Bloqueio de verbas
O governo federal destaca que ficou decidido ainda que a próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse do Teto MAC (Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar), dos Estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia eletiva. "Na próxima reunião da CIT , em que gestores da União, dos Estados e dos municípios pactuam políticas de saúde do país, será definido o prazo para o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação", informa.
Regulação de procedimentos
O ministério enfatiza que também está estimulando a adesão de municípios e Estados ao Sisreg (Sistema Nacional de Regulação), software disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas. A plataforma viabiliza a unificação das filas por parte destas esferas. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o programa para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas.
