Historicamente pelo Brasil afora, as prefeituras aplicam, mas não cumprem, as leis que disciplinam limpeza, muro e calçada em terrenos. Em Prudente, o vereador Mauro Neves (Podemos) quer a Prefeitura faça a sua parte, inclusive para dar exemplo.
Ministério público
Nesse sentido, encaminhou ofício à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, dirigido ao promotor Jurandir José dos Santos, para que a administração municipal mantenha limpo os seus terrenos, construa e faça a manutenção de muros e calçadas.
Sugestão de TAC
No ofício, com cópia enviada ao Plantão, o vereador lista oito terrenos da Prefeitura em descumprimento com a lei. A sua sugestão é de que seja feito um TAC (Termos de Ajuste de Conduta) para essa situação.
Agenda local
Nesta semana, o prefeito Ed Thomas (PSB) mantém uma agenda local, conforme a sua assessoria de comunicação. São despachos de rotina, recebimento de munícipes e empresários, lançamento de moradias e visita em obras.
Verde e amarela
Nesta terça-feira estará participando do lançamento da terceira etapa de construções do Residencial Vida Nova Pacaembu, pelo programa Casa Verde e Amarela. Bairro planejado e casas com financiamento facilitado.
Obras da ponte
Na sexta-feira desta semana, o prefeito irá vistoriar as obras de construção da ponte sobre o Rio Mandaguari, na estrada da Caprichosa, que liga Presidente Prudente com o bairro rural Sete Copas, no município de Indiana.
Produção familiar
A ponte de madeira está sendo substituída por outra mista com pilares de concreto, estrutura metálica e laje. Antiga reivindicação dos moradores, especialmente dos trabalhadores da agricultura familiar.
Busca de recursos
A vereadora licenciada para exercer o cargo de secretária municipal da Educação, professora Joana D'Arc (PSB), informa ao Plantão sobre mais uma conquista na busca de recursos para Presidente Prudente.
Centro de zoonoses
Conta que são R$ 90 mil obtidos junto ao deputado federal Ricardo Izar (PP), que mais uma vez atende uma sua reivindicação e agora para a compra de veículo para o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses).
Euclides da Cunha
Na audiência pública sobre o orçamento paulista de 2023, sábado (2), em Euclides da Cunha Paulista, no extremo do Pontal do Paranapanema, á área mais demandada foi a da agricultura familiar.
Redução do ICMS
O prefeito Nenê Lopes (PRB) manifestou-se em defesa da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para atrair indústrias e evitar a migração de indústrias paulistas para os vizinhos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.
Guerra fiscal
O prefeito enfatizou que os outros Estados praticam alíquotas menores. O encontro em Euclides foi conduzido pelo deputado Gilmaci Santos (PRB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa.
