No extremo oeste paulista, a terra nunca foi apenas terra. No Pontal do Paranapanema, ela é também história, conflito e disputa territorial. No início de março, cerca de 400 mulheres do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam uma fazenda em Presidente Epitácio durante a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra. A ação trouxe à tona uma questão que acompanha a região há mais de um século: quem tem direito à terra?
O Pontal do Paranapanema possui uma das histórias fundiárias mais complexas do Estado de São Paulo. A ocupação da região foi marcada pela grilagem de terras públicas e pela formação de grandes propriedades rurais. Como destaca o geógrafo José Sobreiro Filho (2012), a ocupação do Pontal foi marcada por processos de grilagem e pela apropriação irregular de terras devolutas, elementos que contribuíram para a formação de grandes propriedades e para a persistência dos conflitos agrários na região.
Foi nesse cenário que, nas últimas décadas, a região se tornou um dos principais territórios de luta pela reforma agrária no país. A partir da organização de movimentos sociais e da mobilização de trabalhadores rurais sem terra, diversos assentamentos foram criados no Pontal, transformando áreas antes improdutivas em espaços de produção de alimentos saudáveis e de organização comunitária.
Esse contexto evidencia que a questão agrária no Pontal do Paranapanema continua sendo central para compreender a região. O território permanece marcado pela disputa entre diferentes projetos de desenvolvimento: de um lado, grandes propriedades e cadeias produtivas voltadas ao mercado global; de outro, agricultores familiares, assentamentos e movimentos sociais que defendem o acesso à terra e a produção de alimentos.
As mobilizações recentes protagonizadas por mulheres do campo demonstram que a reforma agrária permanece como uma pauta viva no Brasil. Mais do que discutir a redistribuição de terras, esse debate envolve dimensões estratégicas para o país, como soberania alimentar, justiça social e os rumos do desenvolvimento rural.
O Pontal do Paranapanema continua sendo um retrato das contradições do campo brasileiro. Entre grilos históricos, expansão do agronegócio e experiências de reforma agrária, a região evidencia que a disputa pelo território e pelo acesso à terra segue sendo uma das questões mais importantes para compreender a realidade rural brasileira.
Diante desse cenário, diferentes propostas têm sido apresentadas para enfrentar a questão fundiária na região. Entre elas estão a arrecadação das terras devolutas existentes no Pontal do Paranapanema, a desapropriação de propriedades que não cumprem sua função social e a destinação de áreas públicas para projetos de reforma agrária. Medidas como essas poderiam ampliar o acesso à terra e fortalecer a produção de alimentos por agricultores familiares. Se os instrumentos legais estão previstos na Constituição, resta uma pergunta inevitável: quem tem interesse em impedir que essas terras sejam destinadas à reforma agrária?
Referência sugerida
SOBREIRO FILHO, José. A luta pela terra no Pontal do Paranapanema: história e atualidade. Revista Geografia em Questão, v. 5, n. 1, 2012.
