Nesta segunda-feira, o Estado inicia as ações ligadas aos protocolos sanitários do Plano São Paulo para permitir a retomada econômica de serviços e atividades não essenciais durante a pandemia do coronavírus. Vale ressaltar que a quarentena continua em vigor em todo o território paulista até dia 15, com diretrizes específicas para cada uma das fases do planejamento que permite o retorno gradual e seguro da atividade econômica.
São ao todo cinco fases. A fase 1 é aquela que prevê mais restrições. A fase 5 é aquela em que há mais atividades liberadas, mas também seguindo mecanismos de controle. O cálculo que define em qual fase uma região está leva em conta, por exemplo, a capacidade do sistema de saúde da região e a evolução do número de casos, internações e óbitos provocados pela Covid-19.
A escala das fases será aplicada a 17 regiões do território paulista, de acordo com a abrangência dos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde), que são subordinados à Secretaria de Estado da Saúde. São os DRSs que determinam a capacidade de atendimento, transferências de pacientes e remanejamento de vagas de enfermaria e UTIs nos municípios. A Região Metropolitana da capital, por sua vez, terá uma subdivisão (Norte, Sudeste/ABC, Leste/Alto Tietê, Sudoeste e Oeste).
Os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar, conforme cada fase, devem seguir protocolos sanitários elaborados pelo Governo de São Paulo. Os documentos disponibilizados pelo Governo do Estado devem ser seguidos pelas Prefeituras para a formulação dos decretos municipais de flexibilização da quarentena, de acordo com a classificação prevista para 17 regiões distintas.
As normas padronizam níveis de distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, comunicação e monitoramento das condições de saúde de trabalhadores e estão disponíveis no site www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp.
“Nesta fase de enfrentamento da doença e reabertura gradual da economia, no Plano São Paulo, o poder público pede e tem convicção de que terá o apoio da livre iniciativa na realização de testes em massa para ampliar a eficiência no enfrentamento da pandemia. Os protocolos darão orientação necessária de como as empresas podem e devem aplicar os testes. O diagnóstico preciso é fundamental, como dizem os cientistas e os membros do nosso comitê de saúde, para controlar e superar a crise do coronavírus”, salientou o governador João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa na última sexta-feira.
EIXOS
O Plano São Paulo foi elaborado por autoridades estaduais em sintonia com especialistas do Centro de Contingência do coronavírus e do Comitê Econômico Extraordinário que atuam voluntariamente em apoio ao Estado. Os eixos principais das cinco fases de reabertura também foram discutidos com prefeitos e representantes de diversas associações comerciais e empresariais.
As cinco fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O objetivo da classificação é assegurar atendimento de saúde à população e garantir que a disseminação do coronavírus em níveis seguros para modular as ações de isolamento.
As fases são determinadas pelo acompanhamento semanal da média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes contaminados pelo coronavírus e o número de novas internações no mesmo período. Uma região só poderá passar a uma reclassificação de etapa – com restrição menor ou maior – após 14 dias do faseamento inicial, mantendo os indicadores de saúde estáveis.
Em todos os 645 municípios, a indústria e a construção civil seguem funcionando normalmente. A interdição total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações (festas, shows e campeonatos, entre outros) permanece por tempo indeterminado. A retomada de aulas presenciais no setor de educação e o retorno da capacidade total das frotas de transportes seguem sem previsão.
