Desde março de 2017, a Secretaria da Fazenda está tentando implantar uma nova forma de arrecadação de fundos para as entidades filantrópicas, por meio de cadastramento de cupons da NFP (Nota Fiscal Paulista). Todavia, embora tenha tido a obrigatoriedade suspensa até 31 de dezembro deste ano, o novo sistema não tem agrado aos contribuintes e nem às entidades receptoras dessas doações. Por isso, o presidente da Feapp (Federação das Entidades Assistenciais de Presidente Prudente), Floriano Ielo, adianta que o grupo – que atende 35 entidades - pretende fazer um pedido ao governo federal para que prorrogue mais uma vez o prazo de implantação. O motivo, conforme explica, é a baixa adesão da população para com doações digitais, com isso, faz-se necessário mais tempo para uma maior divulgação em prol da familiarização com a novidade. Por sua vez, a Fazenda alega que o sistema no qual obtém dados sobre o assunto está fechado para homologação de créditos. Por isso, não tem possibilidade de se posicionar sobre o assunto.
O prudentino Nelo de Azevedo Soares, 63 anos, realiza doações há oito anos para a Associação Bethel – Projeto Mão Amiga, localizada há 20 anos no bairro Brasil Novo, em Presidente Prudente. Porém, a ajuda, que já é um hábito, se tornou uma “tortura” nos últimos meses. Nelo conta ter desistido de cadastrar os cupons e encaminhá-los para a entidade, devido à “burocracia” do novo sistema. “Uma coisa simples e rápida que era feita antes, agora é demorada. Antes eu cadastrava 100 cupons em poucos minutos, agora demoro até seis minutos para cadastrar só um”, lamenta.
O motivo da demora, conforme o prudentino, dá-se pelo código captcha. Ou seja, aqueles formulários que questionam se “você é uma pessoa de verdade” ou pedem para que sejam selecionadas determinadas figuras para a conclusão de um procedimento online. Isso, para o contribuinte, é um obstáculo a mais para a fácil adesão de doadores. “Converso com pessoas que também costumam doar e é unânime, todo mundo reclama da demora. Agora, só vou doar pelo meu CPF. Só voltarei a cadastrar cupons, caso esse sistema seja repensado e cumpra com a proposta de facilitar as doações, não ao contrário”, relata.
Enquanto a mudança não ocorre, a Feapp tem feito “o que pode” para ajudar as entidades a se adequar. O vice-presidente da federação, Adelino Ferreira, explica que a Secretaria da Fazenda está realizando visitas de treinamento nas instituições, a fim de “facilitar a adaptação”. No entanto, para ele, o objetivo só terá êxito, caso essas orientações cheguem até os contribuintes. “É a população que faz a doação, então, é preciso que as pessoas compreendam os procedimentos também. Se nada for feito neste sentido, a dificuldade irá permanecer”, pontua. Com isso, faz o apelo, em nome das entidades, de que o órgão revogue o novo sistema e mantenha o atual, que é “muito mais simples, no qual a pessoa não coloca o CPF na nota e deixa em branco para que sejam distribuídas e cadastradas pelas entidades”, explana.
Na prática
Das três entidades contatadas pela reportagem, a Associação Bethel – que oferece atividades para 80 crianças de 6 a 15 anos no contraturno escolar - é a única que utiliza totalmente o sistema novo. De acordo com a coordenadora Elda Riveiro Lacerda Santos, a reclamação e estranheza de Nelo ao doar é comum. “Nosso próprio voluntário encarregado de fazer as digitações esteve reclamando da demora e, devido ao volume de cupons que precisam ser cadastrados, está sofrendo para cumprir a atividade em um tempo otimizado”, frisa.
Já na Casa da Sopa Francisco de Assis, o sistema é misto. De acordo com o administrador da entidade, Carlos Alberto Sacchetin, ainda a instituição ainda passa por adequação, por isso, também faz uso do sistema antigo. “Recentemente recebemos uma visita da Secretaria da Fazenda, que veio conscientizar sobre a novidade e motivar, dar informações para que seja possível incentivar as pessoas a aderir”, conta. Em razão disso, a entidade, que existe na cidade há 27 anos, pretende se readequar até o prazo final, em dezembro.
Enquanto isso, na Associação de Atenção ao Idoso Vila Fraternidade, no Ana Jacinta, o modelo antigo ainda perdura. O administrador da entidade, Mário Paulo Rodrigues, denota que a dificuldade do novo sistema representa um prejuízo certo para as entidades. “Não sabemos como será depois do prazo final, se irão prorrogar novamente, então, fica difícil nos programarmos. Estamos na expectativa de continuar de uma forma mais simplificada”, reforça.
SERVIÇO
As doações podem ser realizadas por meio do CPF. Nesses casos, o indivíduo pode optar por não colocá-lo na Nota Fiscal Paulista e depositar em alguma das 75 urnas das entidades que se encontram no comércio de Presidente Prudente. Outra possibilidade é baixar no celular o aplicativo da Nota Fiscal Paulista para doar. Nessa situação, o usuário precisa colocar o CNPJ da instituição escolhida.
