O número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo sofreu uma redução de 7,37%, em um período de seis meses. Em maio, 32.656 recebiam assistência do programa do governo federal, nos 53 municípios da região, número que passou a 30.248, em novembro, ou seja, menos 2.408 famílias. Em Presidente Prudente, 577 famílias, ou 9,10% dos atendidos, não puderam contar com tal complementação da renda no penúltimo mês do ano, visto que, na mesma comparação, os auxiliados no município foram de 6.337 para 5.760. Ao todo, R$ 4.964.141,00 foram destinados pelo MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário) ao oeste paulista até 30 de novembro.
Ministério esclarece que pagamento é feito de forma escalonada, conforme calendário
A gestora do Bolsa Família, dentro da SAS (Secretaria de Assistência Social) de Prudente, Márcia Aparecida Queiroz Alves, explica que o número de famílias beneficiadas registrou queda em função das atualizações cadastrais que são promovidas pelo MDSA. Explica que, além do processo anual de recadastramento dos atendidos, o governo federal tem realizado outras averiguações, com cruzamento de dados, o que acaba resultando no bloqueio e no cancelamento do benefício para determinados cidadãos. "Alguns beneficiados que estão com o repasse cancelado podem não se enquadrar mais nos critérios do programa ou podem não ter comparecido para a atualização cadastral, uma das exigências do ministério", relata.
Márcia ainda pontua que as famílias que tiveram seu benefício cancelado podem tentar requerer novo recebimento dependendo da data devida de atualização dos dados. Para tal, devem procurar a Secretaria de Assistência de seu município até fevereiro de 2017. "Mas, temos que destacar que cada caso é um caso. Retomar a concessão do Bolsa Família vai depender se aquela família atende aos requisitos do ministério, se os dados apresentados correspondem com a realidade, entre outros", comenta.
A gestora diz que as famílias que deixaram de receber o benefício médio de R$ 148,34 em Prudente apresentam situação no programa como bloqueado ou cancelado, em sua maioria por não efetuar a atualização cadastral requerida. "Normalmente, o pagamento é primeiramente bloqueado e depois cancelado. O cancelamento direto só ocorre quando os dados apresentados pelo beneficiário são correspondem à realidade em que ele vive, o que leva à constatação que este não se enquadra no público que deve receber a complementação de renda", diz. Somente na capital da Alta Sorocabana, R$ 854.465,00 serão distribuídos para 5.760 famílias.
Investimento local
Presidente Venceslau contou em novembro com o segundo maior repasse feito na 10ª RA. São R$ 245.290,00 para 1.360 famílias. Um benefício médio de R$ 180,23. Jorge Duran Gonçalez (PSD), prefeito reeleito, afirma que o programa é importante por conta dos R$ 2,5 milhões recebidos atualmente. "Este recurso ajuda na manutenção das famílias e é 100% utilizado na aquisição de bens e serviços no próprio município", revela. Duran ainda argumenta que concorda com a revisão cadastral que vem sendo realizada pelo MDSA. "Sou favorável a esta averiguação, pois assim recebem o Bolsa Família aquelas famílias que realmente necessitam", frisa.
Data de recebimento
Mais de 13,5 milhões de famílias brasileiras tiveram a renda complementada pelo Bolsa Família em novembro. Ao todo, a Assessoria de Imprensa do MDSA informa que vai repassar R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do programa. O pagamento começou no dia 17 e termina hoje. Os recursos ficarão disponíveis para saque durante 90 dias. "O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal", expõe.
Esclarece que o pagamento é feito de forma escalonada, conforme calendário. "Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do NIS impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente", exemplifica.
