A sociedade digital vive uma remodelagem no modo de consumir, de interagir, de contratar e até mesmo de investir em imóveis. Quem nunca ouviu dizer que existem duas felicidades em adquirir uma casa na praia ou sítio de lazer, uma quando se compra e outra quando se vende? Esta coluna tem como objetivo fazer você repensar sobre esse ditado!
Inicialmente vale conceituar o que vem a ser a multipropriedade (time sharing), sendo o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel o utiliza com exclusividade por uma fração no tempo. A tipificação da multipropriedade no Brasil surgiu a partir da Lei Federal 13.777/2018. Exemplo: compro a propriedade de uma casa na praia durante duas semanas por ano.
O mundo antigo era fundado nos aspectos estáticos e tradicionais da propriedade, idealizando seu uso exclusivo e absoluto pelo proprietário, porém a sociedade contemporânea evoluiu e o mundo 5.0 tem como traço característico o uso compartilhado, seja da moradia, do transporte, do local de trabalho, do imóvel de veraneio e tantos outros exemplos. Quem entender essa mudança de conceito, postura de consumo e souber aproveitar as possibilidades de investimento poderá usufruir de ótimas opções de lazer e rendimentos financeiros.
As pessoas perceberam que podem ter acesso aos bens que lhe proporcionem uma melhor qualidade de vida, bastando somente se desapegar do “status” de uma titularidade exclusiva, compartilhando-o com outras pessoas. Vamos ao seguinte raciocínio: muitos pensam que comprar um imóvel em determinada praia os privarão de conhecer novos lugares. Mas e se, ao invés de comprar um imóvel, por exemplo, em Ubatuba, comprar a fração no tempo de imóveis em Angra dos Reis, Campos do Jordão, Gramado, Maceió, Natal, Petrópolis e outras cidades pelo mesmo valor? É justamente esta que é a proposta da propriedade compartilhada.
E ainda tem a questão, e se eu não quiser pessoalmente usufruir da minha fração no tempo? Aí que está o melhor, você poderá deixar alugado e receber o valor. Existem pessoas jurídicas especializadas no mercado que se incumbem desse propósito e repassam os rendimentos ao proprietário.
Como foi dito, a escolha por referidos investimentos deve ser respaldada pela assessoria de bons profissionais, pois uma má gestão poderá diminuir o retorno esperado e gerar outros transtornos. Uma opção bem feita tem potencial de valorizar a fração no tempo e a venda se tornar mais simples em regra, pois o valor de uma fração (exemplo um mês por ano) é muito inferior ao valor de uma fração ideal tradicional do imóvel por inteiro.
Algo que se aproxima do time sharing e com ele não se confunde é a possibilidade de se constituir uma pessoa jurídica e os sócios integralizarem o capital com imóveis do mesmo gênero (exemplo, imóveis de veraneio). É diferente da multipropriedade, pois neste último caso o sócio é titular de uma cota, ao passo que na multipropriedade é titular de um direito real. Em relação ao retorno financeiro, há algumas questões interessantes, como a redução de tributos de pessoa física de 27,5% para, a depender do caso, 11,33% na pessoa jurídica no que tange ao imposto de renda.
Para melhor dimensionar essa era do compartilhamento, pode-se mencionar a capital sul coreana, Seul, que possui políticas governamentais que incentivam a economia colaborativa. No mesmo sentido, uma releitura do modelo do compartilhamento e movimento do mercado é a hospedagem e locação por aplicativos, como Air Bnb, que é bom para o hóspede (concorrência com hotéis e diminuição do preço) e bom para quem aluga (fonte de renda alternativa).
O compartilhamento é uma marca da sociedade digital, isso pelo fato de que as pessoas não têm mais tempo nem dinheiro para perder, nestes contornos a propriedade compartilhada surge como mecanismo de combate ao subaproveitamento e consequente prejuízo, dando maior função social à propriedade, impulsionando a circulação de riquezas e melhorando o retorno financeiro. Já pensou em consumir sem possuir? Se a resposta for sim, você entendeu o compartilhamento imobiliário.
