Com o objetivo de informar os portadores de câncer sobre os benefícios que lhes são assegurados por lei e ainda pontuar como usufruir facilmente destes direitos, a CJA (Comissão da Jovem Advocacia) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Presidente Prudente lança, no dia 22, a cartilha "Direitos do Portador de Câncer". A apostila, que trata de diversos assuntos relacionados à doença, foi elaborada pela própria comissão, através do Núcleo Voluntário, responsável pelos textos e também pela distribuição de 10 mil exemplares do informativo, que ocorre a partir do lançamento. Cartilhas serão disponibilizadas para a Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia, bem como para outras instituições de saúde da região e no meio jurídico.
Representantes da CJA organizam almoço beneficente para o dia 27, no Espaço Toledo
O presidente da CJA, advogado Renan Braghin, conta que a comissão foi responsável pela produção da cartilha, que foi custeada por patrocinadores da iniciativa privada, estes convidados pela diretoria da OAB. A intenção, conforme uma das advogadas que trabalhou com o conteúdo, Aline Fernanda Escarelli, é que a parceria da entidade com a fundação prossiga e que as doações, estas promovidas pela apostila, sejam permanentes. "Vamos manter um vínculo contínuo com a fundação. Queremos trazer informações para o portador, para informá-lo sobre os seus direitos", comenta a coordenadora do Núcleo Voluntário, Karina Peres Silveiro, que contou ainda com a ajuda de outra colega de profissão, Mariane Karina da Silva Chaves.
Para o lançamento da cartilha, além dos membros da OAB, foram convidadas autoridades do município, da classe jurídica, entidades, associações, empresas patrocinadoras e profissionais de saúde. Entre os assuntos abordados no informativo, estão o tratamento e remédios garantidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), tratamento fora do domicílio, planos de saúde e seguro de vida, cirurgia e reconstrução mamária, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial, saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), prioridade na tramitação processual, quitação do financiamento imobiliário, isenção e o imposto de renda.
Almoço beneficente
Pensando em mais uma forma de auxiliar o Hospital Regional do Câncer, a OAB por meio da CJA, vai realizar no dia 27, ao meio-dia, no Espaço Toledo, um almoço beneficente. Cerca de 600 pessoas são esperadas. Os convites custam R$ 50 e crianças com idades entre 5 e 10 anos pagam meia, a qual pode ser adquirida na Casa do Advogado (Rua João Gonçalves Foz, 885) e na Sala dos Advogados nos fóruns estadual, federal e trabalhista. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3221-0641.
SAIBA MAIS
Patrocinadores
As empresas que patrocinaram a cartilha são a Ademir Transportes, Andorinha, Criare Imóveis Planejados, Doutor Faz Tudo, Gráfica Cipola, Kalunga, Kero Mais sorvetes, Let’s Go Turismo, LFG, Liane, Magalhães e Grangeiro, Mampei Funada, Monalisa Joias, Pauma Empreendimentos, Pontal, Seaac (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e de Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e em Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente e Região), Soma Cálculos e Travel Mate.
