A obra do portal de entrada de Pirapozinho permanece inacabada há mais de 5 anos e este fato tem gerado incômodo à população. O projeto começou a ser executado em 2010 e deveria ser finalizado naquele ano, mas a empresa contratada abandonou os serviços. O problema se repetiu nos anos consecutivos, até a obra ser deixada novamente no primeiro semestre deste ano.
Para a funcionária pública Claudilene Silva dos Santos, 48, a prefeitura já deveria ter criado meios de concluir o trabalho. "É algo antigo, de outra gestão. A nova administração tem o dever de prosseguir com os serviços que não foram concluídos. Um empurra o motivo do problema para o outro, e a obra não sai", comenta.
Ariane Tamikawa, 26, manicure, também não está contente com a situação. "Lamento por ver tanto dinheiro jogado fora. O portal tem recebido investimentos nestas tentativas ao longo dos anos, e continua empacado. Além disso, há outras prioridades que a prefeitura deveria se atentar. Do que adianta um portal bonito com uma cidade feia?", indaga.
A prefeitura de Pirapozinho foi procurada pela reportagem e informou que para dar continuidade à obra, "o setor de engenharia realizou a reprogramação e a encaminhou para a regional da Caixa Econômica Federal, em Presidente Prudente, solicitando autorização para a abertura de um novo processo licitatório". "Além disso, a procuradoria do município analisa o caso para tomar as medidas judiciais cabíveis", comunica. Até o momento foram concluídos 57% da obra.
Histórico
A execução do projeto foi iniciada em 15 de junho de 2010, com o prazo de 90 dias para conclusão. Mas a obra foi abandonada pela empresa em 24 de abril de 2012, quando foi assinado o termo de distrato entre a prefeitura e a contratada. De acordo com a Assessoria de Imprensa de Pirapozinho, o valor inicial da empreitada foi R$ 113.100, sendo R$ 97.500 de recursos provenientes do Ministério do Turismo e R$ 15.600 de contrapartida municipal.
Em 1º de junho de 2012 foi aberto novo processo licitatório que contratou outra empresa para dar continuidade e o valor foi alterado para R$ 135.933,75. Desta forma, foi dada uma nova ordem de início de serviço em 28 de junho de 2012, com prazo de 90 dias para término. "No entanto, a empresa também abandonou a obra, alegando que o município não efetuou o pagamento da medição, realizada em 17 de novembro de 2012", informa o Executivo.
Ainda de acordo com o histórico do projeto, a prefeitura informa que a atual gestão firmou novo contrato com a mesma empresa e os trabalhos foram retomados em 8 de novembro de 2013 com prazo de 60 dias para a conclusão. "Apesar do acordo, a empresa não cumpriu o contrato e foi notificada extrajudicialmente em 5 de novembro de 2013, tendo o contrato rescindido unilateralmente pelo município em 11 de março de 2014".
Posteriormente, a empresa assumiu o compromisso com a prefeitura de retomar a obra e o contrato foi convalidado em 7 de agosto de 2014. No entanto, houve novamente o abandono dos serviços e o contrato foi encerrado definitivamente em 29 de abril de 2015. A razão dos inúmeros registros de abandono não foram devidamente expostas pela prefeitura.
