De janeiro do ano passado até o dia 15 deste mês, 1.271 pessoas solicitaram a primeira via do título de eleitor e votarão pela primeira vez, em Presidente Prudente, no pleito de 2024. A chefe de cartório da 402ª ZE (Zona Eleitoral), Letícia Macoratti de Castilho, expõe que, antes das eleições de 2022 foram realizados 3.798 alistamentos, o que representa uma redução de 66% nos pedidos por novos eleitores. Pela Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. No entanto, desde 2022, uma norma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou a permitir que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar quando completarem 16 anos de idade.
“A maior expressão de cidadania é a participação dos cidadãos na escolha dos representantes que exercerão os poderes Executivo e Legislativo no município, Estado e país. A participação dos adolescentes e jovens neste processo abre os horizontes e os ajuda a compreender a organização da sociedade, bem como enseja a participação da juventude na definição dos rumos da nação”, considera o chefe de cartório da 101ª ZE (Zona Eleitoral), Fabiano de Lima Segala. “Importante os adolescentes, o quanto antes, criarem a consciência da importância de sua participação política e do exercício dos direitos políticos, para votar de forma responsável e cobrar os governantes eleitos”, ainda argumenta Letícia.
“A participação dos adolescentes e jovens os ajuda a compreender a organização da sociedade, bem como enseja a participação da juventude na definição dos rumos da nação”
Fabiano de Lima Segala, chefe de cartório da 101ª ZE
Para tirar o primeiro título é preciso agendar o comparecimento presencial em um dos cartórios eleitorais da cidade. Basta agendar um horário, pelo site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), ou por telefone, e comparecer ao local, no dia agendado, portanto RG (Registro Geral) e comprovante de endereço. “O jovem ou adolescente não precisa estar acompanhado dos pais, mesmo sendo menor. O documento fica pronto na hora”, cita Fabiano.
Já Letícia pontua que, para os homens que completarem 19 anos no ano em que realizarem sua inscrição eleitoral, é obrigatória também a apresentação do comprovante de quitação militar. “Lembrando que, atualmente, o eleitor pode agendar seu atendimento para realizar sua inscrição perante qualquer município do Estado de São Paulo, em qualquer um dos cartórios eleitorais do Estado”, relata.
Cedida/402ª ZE
Letícia expõe que, antes das eleições de 2022 foram realizados 3.798 alistamentos
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