No rastro da abertura da administração pública municipal à participação sociedade, o grupo ProLiber – com atuações voltadas à desburocratização, empreendedorismo e emprego – propõe a criação do Código de Defesa do Empreendedor.
BOA CONVERSA
Representantes do grupo foram recebidos na manhã de ontem pela secretária municipal de Finanças, Célia Molinari e pelo secretário municipal de Tecnologia da Informação, Helton Sapia. A conversa sobre o assunto foi bem proveitosa.
PARA MELHORAR
O projeto de lei sugerido ao Poder Executivo tem a intenção de adotar medidas, no âmbito municipal, para melhorar o ambiente de negócios, a fluidez dos processos e também a segurança jurídica.
POR ESCRITO
Estiveram com os secretários, protocolando a proposta e falando sobre assunto, os seguintes membros do ProLiber: Divaldo Ceresini, Guilherme Prado Bohac de Haro e Marcos Antonio Carvalho Lucas; construtores da proposta junto com João Pazote.
ENTRE AS PARTES
Divaldo disse ao Plantão que a proposta foi apresentada à gestão anterior, em 2019, mas não houve interesse. O projeto também prevê a criação de Câmara Administrativa para a solução de conflitos tributários e regulatórios; reduzindo demandas judiciais.
NOVOS NEGÓCIOS
O ProLiber propõe ainda a ampliação da certificação e da autenticidade de documentos emitidos pela administração direta e indireta, visando melhorar o ambiente de negócios, oferecer mais segurança jurídica e estimular novos negócios.
PARA IR ALÉM
Tal ampliação está relacionada ao uso de código QR Code para verificação de autenticidade de outros documentos municipais, que não somente notas fiscais, alvará empresarial e atestados médicos.
LEITOR DE CÓDIGO
O ProLibera entende ser ideal que todos os documentos emitidos pela administração – gabinete, secretarias, Sassom, Prudenprev, Prudenco e concessionários – tenham o leitor de código, desde que não sejam de uso exclusivamente interno.
GRANDE VALIA
O Plantão entende as propostas como plenamente positivas e acredita que o prefeito Ed Thomas esteja aberto para atender este tipo de contribuição tão importante ao desenvolvimento socioeconômico de Presidente Prudente.
ÂNGELO RENA
O deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) anuncia R$ 6,4 milhões para recapeamento e sinalização da estrada vicinal Ângelo Rena, margeada por antigos e novos loteamentos especialmente no trecho entre o Jardim Itapuã e Rodovia Assis Chateaubriand.
PELO GOVERNO
O anúncio foi feito após o parlamentar ter sido comunicado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, sobre os investimentos em melhorias na estrada que liga Presidente Prudente e Regente Feijó.
OS ENVOLVIDOS
Bragato conta que intermediou a reivindicação junto aos seus correligionários: o secretário Vinholi, o governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia; em nome dos prefeitos prudentino Ed Thomas e regentense André Zuquerato (PSDB).
