Perda de mandatos

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 18/05/2023
Horário 04:19

Dentre os eleitos em 2020 no Estado, 24 vereadores perderam o mandato e 185 suplentes tiveram seus diplomas cassados pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) por desrespeito à cota de gênero, cujo percentual mínimo é de 30%.

EUCLIDES DA CUNHA
No total foram 209 vereadores nessa condição e o partido com maior número de perda do mandato ou diploma é o PTB com 59, ou seja: 28,2%. Na região de Prudente aparece Euclides da Cunha Paulista com o PSB. 

COM E SEM RECURSO
Como cabe recurso em instância superior, sendo que dos 209 casos 89 já tiveram julgamento definitivo e 120 ainda estão pendentes de julgamento pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

FRAUDE EM 2022
Em relação às eleições do ano passado, são 13 processos em andamento sobre a fraude da cota de gênero, sendo 9 de candidatas ao cargo de deputada estadual e 4 a deputada federal. Os processos estão na fase de instrução: defesa e provas.

MAIOR PARTICIPAÇÃO
As estatísticas mostram aumento da participação feminina nos cargos eletivos. Nas eleições gerais de 2022, as deputadas federais representaram 20% dos eleitos para a Câmara, sendo que em 2018 foram 16%.

EM SÃO PAULO
No Legislativo estadual paulista, o número é mais expressivo, considerando que em 2018 as deputadas estaduais eleitas representavam 19% do total da Assembleia Legislativa, saltando para 27% em 2022. 

OS MUNICÍPIOS
Na esfera municipal, o aumento é de 4 pontos percentuais no total de eleitas para as Câmaras Municipais no Estado de São Paulo em relação às eleições de 2016 e 2020, com o salto de 12% para 16%.

PRUDENTE 50%
Em Prudente, nas eleições de 2016 foram duas eleitas: Alba Lucena (PTB) e Elza do Gás (PSDB). Em 2020, foram três que compõem a atual legislatura: Joana D´Arc (PSB), Miriam Brandão (Patriota) e Nathália Gonzaga (PSDB). Aumento de 50%. 

PARA EXPLICAÇÕES
Requerimento aprovado por unanimidade pelos vereadores convida o secretário municipal de Esporte, André Domingos, para dar explicações na Câmara Municipal de Prudente sobre os campeonatos municipais de futebol. 

O TEMPO PASSA
O requerimento é do vereador Professor Negativo (Pode), sendo que o vereador Ivan Itamar (PSB) e Joãozinho da Saúde (União) já tinham se manifestado sobre o assunto, considerando que está chegando o meio do ano e as inscrições não foram abertas.

PELA CONVOCAÇÃO
Para o vereador Demerson da Saúde (PSB), ao invés do convite deveria ser convocação. Por acreditar que dificilmente o secretário responderá ao convite, fez a sugestão de que, então, seja feita a convocação.

ESTÁ NO DNA
O secretário municipal de Saúde, Dr. Breno Luis Erbella Casari, tem enfrentado com muita determinação o momento difícil da dengue. Capacidade que está no DNA, como neto do ex-prefeito de Venceslau e deputado estadual Inocêncio Erbella.

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